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02 DE ABRIL DE 2020

Nancy pede informações sobre programa para alimentação escolar em casa


Ofício à Secretaria de Educação e à Diretoria Regional de Ensino, pergunta sobre situação do programa Merenda em Casa, anunciado pelo governo estadual no fim de março



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Nancy Thame pede informações sobre programa para alimentação escolar em casa



A vereadora Nancy Thame (PV), por meio de ofício encaminhado na última terça-feira (31) à
Secretaria Municipal da Educação e à Diretoria Regional de Ensino, questiona sobre a situação do município no programa Merenda em Casa, que garante a alimentação para 700 mil estudantes matriculados na rede estadual, durante a suspensão das aulas neste período de crise do novo coronavírus.

Anunciado pelo governador João Dória (PSDB), a medida beneficiará os alunos cujas famílias recebem o Bolsa Família, bem como aqueles que vivem em condição de extrema pobreza, de acordo com o Cadastro Único do Governo Federal, com o valor mensal de R$ 55 para compra de alimentos a partir de abril.

Conforme texto do decreto 64.891, que institui o programa, “fica a Secretaria da Educação
autorizada a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com municípios paulistas que solicitarem apoio emergencial, tendo por objeto o fornecimento de alimentação para alunos em de pobreza ou de extrema pobreza das redes públicas municipais de ensino”.

No ofício encaminhado, Nancy Thame questiona se o convênio entre Piracicaba e o Estado já foi firmado, e quando começou ou começará a vigorar na cidade.

A vereadora também pergunta quais serão os procedimentos que deverão ser realizados pela família dos alunos beneficiados para começar a retirar o valor mensal.

“Após recebermos algumas demandas e questionamentos de munícipes, encaminhamos este
ofício com o objetivo de solicitar esclarecimentos, considerando a relevância desta medida e a urgência para que esses recursos sejam liberados o mais breve possível, garantindo uma renda para manutenção da segurança alimentar desses alunos”, afirma a vereadora Nancy Thame.



Texto:  Assessoria parlamentar
Revisão:  Martim Vieira - MTB 21.939


Educação Nancy Thame

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