PIRACICABA, SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2024
Aumentar tamanho da letra
Página inicial  /  Webmail

04 DE OUTUBRO DE 2019

Nancy defende tributação urbana progressiva aos produtores rurais


Parlamentar sugeriu maior flexibilização da lei que determina que imóveis rurais dentro do perímetro urbano devem ser destinados economicamente a produção rural.



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Nancy Thame (PSDB) ocupou a tribuna da 56ª reunião ordinária, nesta quinta-feira (3).






A resposta enviada pelo secretário municipal de Finanças, José Admir Moraes Leite, ao requerimento 720/2019, de autoria da vereadora Nancy Thame (PSDB), sobre bitributação de áreas rurais inseridas no perímetro urbano, motivou a parlamentar a ocupar a tribuna nesta quinta-feira (3), durante a 56ª reunião ordinária, para reforçar a necessidade de estudo que garanta aos produtores rurais uma tributação urbana progressiva.

“O secretário coloca que a Câmara aprova os aumentos de perímetro urbano, mas desde 2016, não aprovamos nenhum, embora, anteriormente, tenha havido várias. Esse aumento trouxe várias consequências, uma delas foi a de colocar propriedades pequenas dentro do perímetro urbano sem o devido trabalho para que não tenha incidência do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)”, observou a parlamentar.

Ela sugeriu maior flexibilização da lei que determina que imóveis rurais dentro do perímetro urbano devem ser destinados economicamente a produção rural. “Os produtores, ou pelo menos a maioria deles, não vão conseguir comprovar 80% de área produtiva de hoje para amanhã. Deve ser considerado o fato de que são pequenas propriedades que, às vezes, dependem do ciclo da cana. Tem uma transição que deve ser olhada e de forma menos rígida. É preciso ter fomento e oportunidade nesse município tão grande e com raiz rural para que esses produtores não sejam prejudicados”, salientou.     



Texto:  Raquel Soares
Imagens de TV:  TV Câmara


Legislativo Nancy Thame

Notícias relacionadas