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15 DE JUNHO DE 2020

Nancy comenta aprovação de renda básica para profissionais da cultura


Vereadora encaminhou moção de apelo em maio, solicitando que o auxílio emergencial fosse aprovado pelo Congresso Nacional



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Nancy comenta aprovação de renda básica para profissionais da cultura



Aprovado no último dia 4 de junho no Senado Federal, após ser votado na Câmara dos Deputados em 25 de maio, o projeto de lei 1075/2020, chamado de Lei Aldir Blanc, que prevê a destinação de uma renda básica emergencial para profissionais da cultura segue agora para a sanção ou veto do presidente da República.

Autora da moção de apelo 53/2020, que pede ao Congresso Nacional a aprovação do auxílio emergencial ao setor, a vereadora Nancy Thame (PV) comemorou a aprovação do projeto, que deve destinar uma renda mensal de R$ 600 aos trabalhadores, que pode beneficiar vários artistas piracicabanos durante este período de crise causado pelo novo coronavírus.

“Aqui em Piracicaba somos contemplados por muitos grupos de manifestação cultural que agregam valor ao nosso município, geram economia e nos beneficiam com muitas atividades culturais e educativas, como opções de lazer, evidenciando o importante papel deste setor para a sociedade”, comenta a vereadora.

A efetivação da medida, segundo Nancy Thame, é necessária, e deve ser feita o mais breve possível. “Aguardamos imediata sanção do projeto de lei para que os benefícios comecem a ser disponibilizados logo, lembrando que, além de auxiliar estes trabalhadores e movimentar a economia, ao fim do isolamento social haverá contrapartida para fomentar a cultura por meio de atividades gratuitas em escolas e espaços públicos, a serem realizadas pelos espaços culturais que receberem os benefícios”, lembra a vereadora.

Se sancionado, será autorizado o repasse de R$ 3 bilhões para o setor, em que uma parcela será distribuída em rendas mensais aos profissionais e outro valor será destinado para a manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais que tiveram as atividades interrompidas pela pandemia, desde que comprovados cadastro municipal, estadual, distrital ou de pontos de cultura. O recurso também poderá ser usado para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

MOÇÃO DE APELO – Aprovado em 5 de maio na Câmara de Vereadores de Piracicaba, a moção de apelo 53/2020, de autoria da vereadora Nancy Thame, pedia que o Congresso Nacional aprovasse o projeto de lei 1.089/2020, que institui o Fundo Emergencial para a Renda Básica da Cultura, mesmo teor da Lei Aldir Blanc (1075/2020), que, portanto, teve o projeto anexado junto.

No mesmo dia, a vereadora também apresentou e teve aprovada a moção de apelo 54/2020, em que pede à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que aprove o projeto de lei 253/2020, que dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Emergencial para Trabalhadores do Setor Cultural e Espaços Culturais.

Se aprovado, o projeto possibilitará que os trabalhadores de cultura do estado de São Paulo que estejam inscritos ou venham a se inscrever no CADSOL – Economia Solidária, CadÚnico, Cadastro Nacional de Pontões de Cultura, Cadastro Estadual de Cultura, Cadastro Municipal de Cultura e SNIIC (Sistema Nacional de Informações e Indicadores), tenham direito ao auxílio emergencial.

 
 


Texto:  Assessoria parlamentar
Supervisão de Texto e Fotografia: Rodrigo Alves - MTB 42.583
Revisão:  Martim Vieira - MTB 21.939


Legislativo Nancy Thame

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