João Liberato da Silva Filho, que é membro do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança), usou a Tribuna Popular durante reunião ordinária na noite desta quinta-feira (31) para pedir a atenção das autoridades para os condomínios que vêm sendo construídos nas proximidades do Ribeirão do Piracicamirim. Um dos novos empreendimentos citados por Liberato está sendo erguido numa área perto da Rua Santa Catarina, no bairro Primeiro de Maio. Quando inaugurado, terá 4 torres e 128 apartamentos.

Liberato teme que a obra resulte em "grandes prejuízos ambientais ao município". "Houve grande erosão nas margens próximas aos locais de construção", disse o morador, que citou o fato de dois outros empreendimentos já terem sido interditados pelo Ministério Público por supostamente causarem prejuízos ao meio ambiente. "As árvores foram cortadas até a margem do ribeirão. Não existe mais proteção ao Piracicamirim", alertou Liberato.

Ele lembrou que recentemente Piracicaba perdeu o certificado de Município Verde Azul, concedido pelo Governo de São Paulo, ao despencar para o 228º lugar no ranking das cidades paulistas. O certificado garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos do Estado. "Estamos indignados com a aprovação de projetos na beirada do ribeirão, em área de preservação ambiental", disse Liberato. Ele pediu ajuda aos vereadores para que seja verificado se a documentação necessária para o empreendimento ser erguido está de acordo com a lei. "[É preciso] Desenvolver mecanismos em forma de lei para que no futuro seja proibida a construção de condomínios às margens de ribeirões, não só na nossa região, mas em toda a cidade", pediu o morador.

Os vereadores cumprimentaram Liberato por ter trazido o tema à tribuna. "Comprometo-me a verificar esse empreendimento e ver se ele está de acordo com a lei federal, que é quem regulamenta essas obras", disse Bruno Prata (PSDB). "Você está com toda a razão. Não sei como a Prefeitura está autorizando a fazer tudo isso. São muitos prédios de 4 e 5 andares que estão sendo feitos", comentou Walter Ferreira da Silva, o Pira (PPS).

"Gostaria de parabenizá-lo pelo alerta. Fizemos uma lei em que o loteador tem que recuperar parte da área de APP. Nos 30 metros [à margem do rio] ele não pode mexer. Se mexer, vamos paralisar a obra com certeza", afirmou José Aparecido Longatto (PSDB). "Esta Casa deve estar atenta à questão de preservação do meio ambiente nesse crescente imobiliário na cidade", alertou Marcos Antonio de Oliveira (PMDB), que ressaltou que parte significativa dos empreendimentos têm ferido o código ambiental em vigência, não contemplando o Eestatuto da Cidade, as regras de parcelamento de solo e o código de edificação de obras.

TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918

FOTO: Gustavo Annunciato / MTB 58.557