O vereador José Aparecido Longatto (PSDB), na noite desta sexta-feira (25/03/11), às 20h00 participou de reunião com moradores e adquirentes de terras do Convívio Santo Antonio, zona rural de Piracicaba, região do bairro Pau D´Alhinho. A reunião aconteceu na residência do presidente da Associação dos Compromissários, Compradores e Possuidores de Lotes do Sítio Santo Antonio, Pau D´Alhinho, Desmembramento Guassiu, Darci de Castro Cardoso, mediante a presença de representantes de cerca de 12 famílias que residem na área. Darci discorreu sobre o processo que envolve a luta comunitária na conquista do saneamento básico, que passa pela implantação de rede de energia elétrica, reconhecimento do loteamento perante a Prefeitura Municipal. Além de outras reivindicações sociais.  

O vereador José Longatto, acompanhado de seu assessor, o Advogado Diogo Vaz informou sobre as etapas preliminares a que a população deva se organizar para conquistar os melhoramentos. O parlamentar também falou da preocupação do prefeito Barjas Negri, bem como o papel do Ministério Público na avaliação de loteamentos situados na zona rural. A constatação é que a maioria dos moradores destas localidades encontram dificuldades na garantia básica de saneamento como água encanada, iluminação pública e rede de energia elétrica. Longatto ressaltou a disposição da atual administração municipal em tentar resolver os problemas destes cidadãos que hoje moram em situação irregular. O primeiro passo será o registro da Associação de Moradores junto ao cartório, além da integração de secretarias municipais, como a de Obras e a de Agricultura e Abastecimento - Sema, Instituto de Pesquisa e Planejamento (IPPLAP) e, a Procuradoria Jurídica, que devem subsidiar as decisões do prefeito municipal na elaboração de leis e procedimentos que possam reverter em reconhecimento destes loteamentos e, possibilitar que no final sejam liberadas as escrituras para estas propriedades. 
 

A verificação é que em inúmeras localidades, os loteadores, ao vender os imóveis não se comprometeram na contrapartida de garantir o arruamento, a iluminação pública, o abastecimento de água e outras condições básicas de habitação. Longatto reiterou a disposição do município em tentar equacionar de vez o problema de moradores em loteamentos da zona rural. O alerta é que a população não corra o risco de perder suas propriedades. "Porém, o município reforçará a fiscalização para impedir o surgimento de novos loteamentos na zona rural que não cumpram os preceitos básicos de habitação, de acordo com a lei federal 6766, que disciplina o loteamento urbano", disse.

Texto: Martim Ferreira/Mtb 21.939

Fotos: Matheus Ferrari/estagiário