A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores realizou na tarde de hoje (22/02) audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2010, da administração direta, indireta e fundacional. A Comissão de Finanças e Orçamento é presidida pelo vereador André Gustavo Bandeira (PSDB) e tem José Pedro Leite da Silva (PR) como membro e José Aparecido Longatto (PSDB) como relator. A TV Câmara Piracicaba (Canal 08 da NET) transmitiu a reunião ao vivo.

Foram convocados para a audiência o procurador geral do Município, Milton Sérgio Bissoli; os secretários municipais José Admir Moraes Leite (Finanças) e  Newton Yasuo Furucho (Administração); o presidente do IPPLAP, João Chaddad; o presidente do Semae, Wlamir Augusto Schiavuzzo; o presidente da EMDHAP, Walter Godoy dos Santos; o presidente do IPASP, André Evandro Pedro da Silva; o ex-presidente do IPASP, Dorival José Maistro e o diretor executivo da Fundação Municipal de Ensino, Antonio Carlos Copato;

Recorde

A arrecadação do município de Piracicaba em 2010 superou as previsões de arrecadação em R$ 81,4 milhões. Ao todo foram arrecadados R$ 820 milhões, ante uma previsão de arrecadação de R$ 738,6 milhões. O ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços) superou as previsões de arrecadação em 12,64 por cento (R$ 25,6 milhões). Já o ISSQN  (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) superou as previsões em 9,33 por cento (R$ 6,9 milhões) e o ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) superou  em 21,33 por cento (R$ 2,13 milhões) a previsão inicial da Prefeitura. O secretário de Finanças, José Admir Moraes Leite, afirmou que os resultados foram bastante positivos para o município e, como consequência provocou o  crescimento do investimento em saúde e educação.

Despesas baixas

Se por um lado a arrecadação superou todas as expectativas, as despesas com pessoal não apresentaram crescimento expressivo. O vereador Walter Ferreira da Silva (Pira do PPS) questionou  o percentual de despesas com pessoal (36,2 por cento ), que é bem abaixo do limite legal de 54 por cento   e muito próximo do percentual registrado em 2009, que ficou em 35,96 por cento . Para o parlamentar, os números demonstram a possibilidade de uma melhora salarial para os servidores municipais.

Mais obras

A apresentação dos dados demonstrou que o crescimento da arrecadação e, com as despesas de pessoal e dívidas em patamares baixos e/ou controlados, o município aumentou sua capacidade de investimento, podendo realizar mais obras de infra-estrutura e aumentando seus gastos em saúde e educação, com as contas equilibradas.

Texto: Vitor Ribeiro Mtb 21.208
Fotos: Gustavo Annunciato / Mtb 58.321