05 de agosto de 2014
Matheus Erler inspira vereador de Sorocaba em Projeto de Lei
Já em vigor, lei que dá direitos a idosos em praças de alimentação inspirou parlamentar de cidade vizinha.
Imagine um domingo à tarde e um casal de velhinhos procurando, sem sucesso, uma mesa na praça de alimentação de um grande centro comercial. É exatamente sobre isso que o projeto de lei do vereador Matheus Erler (PSC) – hoje já Lei Municipal - que reserva mesas a idosos em praças de alimentação em Piracicaba, trata. Devido sua originalidade, a iniciativa serviu de inspiração a outro vereador, da cidade de Sorocaba (SP), em criar um projeto semelhante.
Fernando Dini (PMDB) protocolou projeto de lei em que obriga shoppings e galerias a destinar e também identificar, 5% das cadeiras e mesas totais disponíveis dos estabelecimentos a idosos, gestantes e deficientes físicos. Desde julho, o projeto virou Lei e sorocabanos receberam positivamente as novas regras.
Em Piracicaba, a Lei nº 7665, antes Projeto de Lei 84/13 do vereador Matheus Erler, já dispõe da obrigatoriedade de reserva mínima de 5% de mesas e assentos nas praças de alimentação desde , assim como centros comerciais, à pessoas idosas, que configuram 60 anos ou mais.
A ideia inspirou o parlamentar sorocabano, que segundo sua assessoria “faz valer a cidadania e equivalência de direitos”. Para eles, o enquadramento dos estabelecimentos à lei facilitarão a ida dessas pessoas a esses lugares, inclusive incentivando esse público que antes tinha dificuldade de encontrar espaço.
Matheus Erler exaltou a iniciativa de Fernando Bini, e acha benéfica a interação de projetos entre as cidades do interior de São Paulo, que podem trazer mais melhorias à população.
Divulgada na imprensa local de Sorocaba, a matéria pode ser acessada aqui: http://zip.net/bgpcmg
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