
18 DE MARÇO DE 2010
O vereador Marcos Antonio de Oliveira (PMDB), ocupou a Tribuna da Câmara, na reunião ordinária de hoje (18) para destacar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) (...)
O vereador Marcos Antonio de Oliveira (PMDB), ocupou a Tribuna da Câmara, na reunião ordinária de hoje (18) para destacar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem o correspondente ajuste nos salários, que aumenta o adicional da hora extra de 50 por cento para 75 por cento sobre o valor da hora trabalhada. A proposta é defendida pelo presidente do Partido, Michel Temer, que temendo a diminuição dos produtos brasileiros frente à concorrência estrangeira, sugere uma redução gradual.
O vereador Marcos de Oliveira, pediu apoio dos demais parlamentares em esforços junto ao Congresso Nacional, no projeto 4413/08, que cria os conselhos regionais e federal de arquitetura, visto ser uma reivindicação da categoria, fora do Crea, que abriga engenharia, arquitetura e agronomia, sendo que dentro da arquitetura há mais de 18 mil profissionais com demandas específicas. A defesa é pelo conselho regional, o que poderá reverter na criação de uma Moção de Apoio a ser aprovada em Piracicaba, para envio ao Congresso.
Em aparte, o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) louvou a tentativa do deputado Michel Temer, diante da verdadeira batalha travada com relação à redução de trabalho no Brasil. Citou que o movimento sindical não concorda com a proposta de redução gradual da jornada até 2013. Reduzir uma hora agora, a classe trabalhadora não aceita, disse.
Martim Vieira Mtb 21.939
Foto: Fabrice Desmonts Mtb 22.946