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01 DE OUTUBRO DE 2013

Luiz Arruda questiona distribuição de habitações pela Emdhap


Para o vereador, sistema de distribuição deve ser por ordem de inscrição e não através de sorteio



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Luiz Arruda questiona distribuição de habitações pela Emdhap



O sistema de distribuição de casas pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (Emdhap), que atualmente funciona por sorteio, poderá ser alterado. De acordo com o requerimento 1044/13, de autoria do vereador Luiz Arruda (PV), as residências deverão ser entregues seguindo a ordem de inscrição dos candidatos. O documento foi aprovado na reunião ordinária desta segunda-feira, 30. 

Na justificativa da propositura, o parlamentar relata que munícipes inscritos no programa de habitação reclamaram sobre a distribuição.  “As reclamações são similares. A população alega que a entrega do lar por sorteio é injusta, pois, em muitos casos, as pessoas inscritas há mais tempo ficam desamparadas e as recém inscritas são beneficiadas. Existem cidadãos que aguardam há mais de 20 anos e outros que receberam o imóvel menos de cinco anos após a solicitação” argumenta.

Diante dos fatos, Luiz Arruda questiona sobre a possibilidade de  o Executivo redigir um Decreto substituindo a norma que impõe a entrega das casas por sorteio tornando a entrega  por ordem de inscrição. 

EMDHAP - A Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba tem como objetivo possibilitar o acesso à moradia digna para a população de baixa renda através da diminuição do custo da habitação popular por meio de construção de casas, viabilização de infra-estrutura de lotes urbanizados, regularização fundiária e programas habitacionais.

Informações podem ser adquiridas através do telefone 3412-2222.



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337 Airan Prada


Legislativo Luiz Arruda

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