Livro de Termos de Posse revela ocupantes de cargos públicos há 165 anos

O Setor de Gestão de Documentação e Arquivo da Câmara Municipal de Piracicaba disponibiliza, nesta quarta-feira (20), no Acervo Histórico On-line, através do sistema Atom, o 3º Livro de Termos de Posse, que conta com o registro de 215 documentos sobre as nomeações de ocupantes de cargos públicos de Piracicaba entre os anos de 1860 e 1889.

A série documental, disponível neste link para acesso público, apresenta os registros e os juramentos dos empregados públicos da cidade na época, como delegados, fiscais, juízes, procuradores, arruadores e aferidores. O livro também concentra os termos de posse e juramentos das distintas legislaturas do período, eleitos e suplentes. Um dos exemplos é um documento de 1861, em que os vereadores prometiam “nem e fielmente, sem dolo e malícia servirem o cargo de vereadores pelo que haviam sido empossados” (em transcrição livre).

O livro ainda traz registros, por exemplo, dos termos de posse dos possíveis primeiros administradores do Cemitério da Saudade, inaugurado no final de 1872. Sabino Barbosa Sandoval foi empossado e juramentado em 6 de janeiro de 1873 e Joaquim Marinho Ferras, em 24 de fevereiro de 1873.

“São documentos antigos que eram juramentados na Câmara”, explicou a arquivista Giovanna Calabria, chefe do Setor de Gestão de Documentação e Arquivo da Casa. “Até hoje se toma posse, como servidor público, como vereador. E por terem se passado 165 anos, esses itens viram documentos históricos que registram quem eram as pessoas à frente dos serviços públicos. E ainda mostram um pouco do contexto do início do funcionamento de locais como o cemitério e até a cidade de Santa Bárbara, por exemplo”.

Santa Bárbara – Esse livro de registros conta também um pouco da história de uma cidade vizinha, Santa Bárbara d´Oeste. Naquela época, o município era uma freguesia da então cidade Vila Nova da Constituição (Piracicaba). Por isso, os termos de posse dos empregados públicos de Santa Bárbara também podem ser encontrados neste livro de registros.

Em 1869, Santa Bárbara alcançou sua independência política e administrativa e foi elevada a vila. Com isso, foi necessário constituir suas próprias instâncias públicas. Neste livro, estão os registros dos termos de posse e juramentos dos primeiros vereadores de Santa Bárbara, que juraram “bem e fielmente desempenharem o cargo de vereadores da Câmara Municipal desta Vila para que foram eleitos promovendo em sua atribuição a prosperidade do município” (em transcrição livre).

Entre os documentos registrados no livro, há ainda o termo de naturalização do sacerdote José Serafim de Rigillo, empregado como vigário na freguesia de Santa Bárbara. Seguindo a lei de 23 de outubro de 1832, os estrangeiros deveriam declarar à Câmara o desejo de naturalizarem-se brasileiros.

O livro também traz os termos de posse dos próprios secretários da Câmara, que eram os responsáveis por redigir os documentos, de maneira manuscrita e cronológica. De acordo com a arquivista Giovanna Calabria, é um desafio para quem trabalha com leitura e transcrição de manuscritos encontrar o termo de posse de um novo secretário. “Quer dizer que, a partir do próximo documento do conjunto, teremos uma nova caligrafia, um novo modo de escrever e, com certeza, novos desafios”, revelou.

Atom – Desde o início do trabalho de disponibilização do acervo histórico da Câmara de forma on-line, em 2022, o Setor de Gestão de Documentação e Arquivo já contabiliza mais de nove mil documentos no sistema.

O Acervo Histórico On-line da Câmara Municipal de Piracicaba é disponibilizado através do Atom (Access to Memory), um sistema de descrição arquivística de código aberto criado pelo Conselho Internacional de Arquivos.

Acesso ao Atom: https://documentacao.camarapiracicaba.sp.gov.br/index.php/termos-de-posse-1860-1889