A licitação 1/2013, realizada na manhã desta sexta-feira (3) para o fornecimento de honrarias ao Setor de Cerimonial, foi declarada fracassada. Esta foi a terceira licitação que a Casa realizou para essa finalidade desde dezembro, sendo que as duas anteriores foram declaradas deserta e fracassada, respectivamente.

O lote 1, composto por 11 itens, estava com reserva orçamentária de R$ 72.217,50, mas o valor apresentado pela empresa foi de R$ 77.555,00. Já o lote 2, com 1 item, previa compra pela Casa com teto de R$ 2.537,50, e a empresa concorrente apresentou preço de R$ 3.600,00. Em nenhum dos casos houve lance pela única empresa participante, a Dihel Comércio e Prestação de Serviços Ltda, ou negociação para que se chegasse ao valor estimado pela Casa.

O pregão teve que ser declarado fracassado porque a Casa não pode efetuar uma compra acima do previsto na reserva orçamentária, cujo valor é obtido previamente a partir da média da cotação com pelo menos três empresas para a apuração dos valores praticados pelo mercado.  

As compras são necessárias para suprir uma demanda do Setor de Cerimonial, vinculado ao Departamento de Comunicação Social da Câmara, e responsável pelas solenidades e produção de homenagens, conforme previsto nas resoluções 1/2013 e 1/2017.

Para o lote 1 estava prevista a compra de itens para suprir durante o ano os títulos de Piracicabanus Praeclarus (50), Cidadão Piracicabano (30) e Líder Comunitário (15), além da Medalha de Mérito Legislativo (25), troféu em aço inoxidável para data comemorativa (40), placa de sinalização interna e externa (30), placa e troféu de acrílico com gravação (30), prisma e placa de identificação funcional (10), crachá em aço inoxidável (10), medalha em latão (35) e placa com estojo de veludo (20). Já o lote 2 era composto por 10 medalhas Bombeiro do Ano.

A ata dos trabalhos está disponível neste link.