O Primeiro secretário da Mesa Diretora, o vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP) acionou o Departamento Juridico da Câmara, em pareceres junto a organizações como IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal e CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal para embazar pré-projeto de sua autoria que procura aplicar as mesmas legislações em funcionamento em cidades da região como Santa Bárbara e Indaituba, na criação de caixa exclusivo em supermercados para quem estiver com sacola retornável, dispensando de enfrentar filas.

O pre-projeto do vereador Capitão Gomes abrange os hipermercados, supermercados e similares que operam com cinco ou mais caixas. Ficam obrigados a destinar uma caixa registradora para atendimento preferencial a clientes que optarem pelo uso de sacolas retornáveis.  Estabelecimentos que não fornecem sacolas plásticas ficam desobrigados a cumprirem a medida. Também não será permitido a utilização de caixas que já faz atendimento especial a Gestantes, Idosos, Deficientes Físicos.

Entende-se por atendimento preferencial o direito de ter atendimento imediatamente após o cliente que, porventura,  esteja efetuando os registros no memento em que o beneficiário chegue ao caixa. Os estabelecimentos devem afixar uma placa de informações junto aos caixas.

Na justificativa do pré-projeto o vereador Capitão Gomes destaca que quando surgiram, no fim da década de 1950, as sacolas de plástico eram motivo de orgulho das redes de supermercados e símbolo de status entre as donas-de-casa.

Em meio século, passaram de símbolo da modernidade a vilâs do meio ambiente. O motivo: o plástico polui e - muito. As sacolas são incapazes de se decompor em curto prazo. Trata-se, portanto, de uma decisão lógica: abolí-las dos supermercados. Parece evidente, mas não é tão simples, existem divergências ambientais, culturais e políticas sobre como eliminar esse problema.

No Brasil, a principal alternativa são as sacolas de plástico oxibiodegradávesis, cuja idéia propomos através de projeo de lei complementar. Elas Vêm com um aditivo químico que acelera a decomposição em contato com a terra, a luz ou a água. O prazo de degradação é até 100 vezes menor - ou seja, uma sacola leva apenas três anos para desaparecer, destaca o parlamentar.

Muitos supermercados ou hipermercados do País aderiram totalmente ou em parte, a sacolas retornáveis. Alguns vendem, outros doam. Clientes começam a gostar da idéia e trazem suas sacolas para as compras. Alguns confeccionam as mesmas, com sobras de pano.

Portanto, cabe agora, visando incentivar ainda mais o uso de sacolas retornáveis, obrigar os supermercados e similares, que operam com cinco ou mais caixas, a destinarem uma caixa registradora para atendimento preferencial a clientes que optarem pelo uso dessas sacolas. Excecuta-se do cumprimento, os estabelecimentos que extinguirem de vez o forncecimento de sacolas plásticas, disse Capitão

Martim Vieira Mtb 21.939

Foto: Fabrice Desmonts Mtb 22.946