Projeto de lei (145/13) de autoria do vereador José Lopes (PDT), aprovado em segunda discussão na reunião ordinária de segunda-feira (21) dispõe sobre a obrigatoriedade do isolamento acústico em salões de festas dos edifícios residenciais no município de Piracicaba.

O isolamento acústico deve ser suficiente para barrar a passagem do som de, no mínimo, 65 db’s (sessenta e cinco decibéis). Ao técnico responsável pela edificação caberá a apresentação do projeto acústico para licenciamento junto aos órgãos municipais. Os edifícios já construídos, que disponham de salão de festas, terão o prazo de 05 (cinco) anos para se adaptar à presente legislação. O projeto segue para sansão do prefeito municipal, devendo ser regulamentado no que couber.

Na justificativa do projeto, o vereador José Lopes destaca que o momento de alegria de parte dos moradores no salão de festa pode se tornar um estorvo para a tranquilidade de outros. E, lembra que normalmente o espaço não é planejado com material de isolamento acústico.

A consideração é que para possibilitar o aproveitamento da área, os condomínios vêm readequando seus salões com a utilização de janelas acústicas e outros itens que evitam a propagação dos ruídos.

O parlamentar esclarece que conversou com vários síndicos e, constatou que o ruído que sai dos salões de festas ressoa não só no apartamento que fica em cima do salão, mas nas paredes de todo o prédio. “Tem sempre um desgaste, porque temos várias reclamações e temos que interferir e até proibir a festa”, revelam os síndicos.