O presidente da Câmara, João Manoel dos Santos (PTB), recepcionou o vereador de Japaratuba (SE) Edgar dos Santos (PR), que cumpre seu quarto mandato no Legislativo da cidade localizada a 50 quilômetros de Aracaju. Durante a visita, Edgar conheceu as instalações da Câmara, ficou a par dos principais projetos aprovados pela Casa e recebeu das mãos de João Manoel os seis volumes que compõem a consolidação das leis vigentes no município.

Acompanhado pelo Cerimonial da Câmara, Edgar passou por cada um dos gabinetes dos vereadores e conversou com os diretores dos departamentos Administrativo, Legislativo, de Comunicação e de Cerimonial. Ele se disse impressionado com a estrutura da Casa de Leis piracicabana, principalmente com a ampla divulgação que as reuniões ordinárias recebem via site, rádio e TVs aberta e fechada. "A Câmara daqui está muito à frente das outras Câmaras do Brasil", disse o atual vice-presidente do Legislativo de Japaratuba, que é composto por nove vereadores. Edgar está de passagem por Piracicaba, onde ficou hospedado na casa de uma tia que mora no Jardim Tóquio.

Ao explicar o funcionamento do Legislativo local, João Manoel destacou o pioneirismo da Casa, que foi a primeira do Brasil a contar com ata eletrônica e a publicar a consolidação das leis do município, graças a um trabalho desenvolvido em conjunto com o Centro de Direito da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba). "De mais de 5 mil leis aprovadas desde 1948, vamos reduzir isso para perto de 15. É a primeira Câmara do Brasil a fazer a consolição", ressaltou.

Segundo João Manoel, leis que tratam de um mesmo assunto --como educação, cultura e ocupação do solo-- estão sendo agrupadas em um mesmo tópico. "Por exemplo, tudo o que é sobre questão tributária resumimos em uma única lei. Aquelas que já estavam em desuso nós revogamos. É um trabalho inédito no Brasil", afirmou.

TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918

FOTOS: Davi Negri / MTB 20.499