No uso do aplicativo on-line de videoconferência Zoom, em função das recomendações de distanciamento social, frente à pandemia do coronavírus (Covid-19), na manhã desta terça-feira (19), às 9h, sob a coordenação da Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara de Vereadores de Piracicaba ––integrada pelas vereadoras Nancy Thame (PV) e Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (PSL)––, e do Conselho Municipal da Mulher, o grupo de trabalho com foco na elaboração final de cartilha de apoio à mulher em situação de violência realizou a sua reunião mensal, em apontamentos que dão continuidade às últimas discussões do dia 28 de abril e com projeções para a próxima reunião do grupo, no dia 16 de junho, também pelo sistema on-line.

A pauta da reunião focou em informes gerais, passando pela criação de novo grupo de WhatsApp para integração à rede, pela cartilha, por ofícios e autorização dos gestores, alinhamentos de procedimentos futuros, em decisão coletiva, e a fala de participação de outros eventos, na contribuição de cada participante.

Ainda no início da reunião, a vereadora Nancy Thame destacou requerimento de sua autoria, em tramitação na Câmara, que deu entrada nesta segunda-feira (18), na indagação de informações sobre a Covid-19 na região periférica de Piracicaba, numa situação que atinge a mulher com mais força.

Nancy também destacou eventos da Escola do Legislativo, em atividades que focam a mulher, no que suscitou a participação de Luana Bruzasco, integrante do Conselho da Mulher, promotora legal popular e membro da comissão da OAB Mulher, que falou sobre evento recente da Escola, em que se discutiu a questão de gênero no local de trabalho.

As demais participações na reunião contaram com as manifestações de Solange Mara Perin Fontanetti; Laura Queiroz, membro do Conselho Municipal da Mulher; Maria Christina Marton Corrêa Seifarth, promotora de Justiça aposentada e integrante do Conselho Municipal da Mulher; Rosalia Ometto, da Catedral Metodista de Mulheres; Tatiana Bonini, coordenadora da Atenção Básica; Vanessa Rossato, coordenadora do Cram (Centro de Referência de Atendimento à Mulher); as integrantes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) Solange Spironello e Solange Aguiar; e Marilda Soares, integrante do Conselho da Comunidade Negra de Piracicaba e do Centro de Documentação, Cultura e Política Negra.

A vereadora Coronel Adriana também participou das discussões e defendeu a independência e o fortalecimento do Conselho da Mulher, visando à consolidação de políticas públicas, além de referendar a decisão acolhida pelo grupo para que o Cram (Centro de Referência de Atendimento à Mulher) faça parte da coordenação da Rede de Proteção à Mulher. Coronel Adriana também comentou sobre dados que a SSP (Secretaria de Segurança Pública) disponibiliza em seu site, em levantamentos da violência que atinge todas as cidades do Estado de São Paulo.

A chefe de gabinete de Nancy e também membro do Conepir, Marilda Soares, informou sobre as tratativas em acionar oficialmente as várias representações que formam a rede de proteção, visando à publicidade das cartilhas, bem como agregar todas as instâncias que participam da luta em defesa das mulheres.

O grupo também deliberou sobre consultar o Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba), da Prefeitura, quanto ao destino de recursos assegurados no Orçamento municipal, conforme iniciativa da vereadora Nancy Thame, no levantamento da real situação de violência contra as mulheres na cidade.

Cartilha

A finalização dos trabalhos da cartilha foca na abordagem das formas e os tipos de violência contra a mulher, estabelecidos pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e pela Lei Maria da Penha, o que caracteriza a violência obstétrica, como proceder em casos de violência doméstica e os serviços de segurança, sistema de justiça, de assistência social, saúde, procuradoria, conselhos coletivos e de entidades.

Além dos telefones emergenciais, também constarão os endereços e as formas de contato com as delegacias e dos serviços do sistema de Justiça, conselhos, coletivos e entidades. A intenção é de que a versão on-line da cartilha traga também os links das leis relacionadas ao assunto.