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19 DE DEZEMBRO DE 2019

Fórum de Sustentabilidade avalia resultados da tramitação do PDDP


22ª reunião do colegiado ocorreu na manhã desta quinta-feira (19)



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Leandro Trajano (1 de 4) Salvar imagem em alta resolução

Reunião ocorreu na sala de reuniões B do 2º andar do prédio anexo da Câmara

Reunião ocorreu na sala de reuniões B do 2º andar do prédio anexo da Câmara
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Reunião ocorreu na sala de reuniões B do 2º andar do prédio anexo da Câmara

Reunião ocorreu na sala de reuniões B do 2º andar do prédio anexo da Câmara
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Reunião ocorreu na sala de reuniões B do 2º andar do prédio anexo da Câmara

Reunião ocorreu na sala de reuniões B do 2º andar do prédio anexo da Câmara
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Reunião ocorreu na sala de reuniões B do 2º andar do prédio anexo da Câmara

Reunião ocorreu na sala de reuniões B do 2º andar do prédio anexo da Câmara
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Reunião ocorreu na sala de reuniões B do 2º andar do prédio anexo da Câmara



O Fórum Permanente de Gestão e Planejamento Territorial Sustentável realizou a 22ª reunião do colegiado na manhã desta quinta-feira (19), na sala de reuniões B do 2º andar do prédio anexo da Câmara, para discutir o resultado da votação do projeto de lei complementar 12/2019, de revisão do PDDP (Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba). A reunião foi conduzida pela vereadora Nancy Thame (PSDB), coautora do colegiado.

O PLC 12/2019 foi protocolado na Câmara em junho deste ano, recebeu mensagem modificativa no dia 28 de novembro, entrou em votação no dia 9 de dezembro, recebeu autógrafo no dia 16 e foi encaminhado para a avaliação do Executivo para o veto ou aprovação das emendas.

Participaram da reunião o professor Eliéser César, do projeto Pira 21, Nicole Bergamin, da Amcaba (Associação dos Moradores da Avenida Carlos Botelho e Bairros Adjacentes), a arquiteta Bartira Mendes, Paulo César Castilho, André Carvalho, representante da Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte), Pamela Mendes, Roberto Braga, do Observatório Cidadão, Luiz Antonio Torrezan, representante do Lar dos Velhinhos, Rui Cassavia Filho, do Concidade (Conselho da cidade de Piracicaba), Eliana Cesário, do Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) e Silvia Maria Morales, assessora da vereadora Nancy Thame.

A vereadora explicou que durante o processo de tramitação do PLC 12/2019, o fórum realizou reuniões com o Ipplap (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba) e encaminhou documentos com colocações ao projeto. Além disso, a Câmara promoveu cinco audiências públicas para a discussão do PDDP: uma da comissão de justiça, duas da comissão de meio ambiente, uma da comissão de agricultura e uma específica do plano diretor.

A partir das discussões do Fórum Permanente de Gestão e Planejamento Territorial Sustentável, foram elencadas 15 emendas ao PDDP, apresentadas pelas comissões permanentes de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, presididos pela vereadora Nancy Thame. Destas, foram aprovadas as emendas 30, 31, 35, 36 e 38.

Na reunião, a parlamentar falou sobre o resultado da votação do PDDP por meio da apresentação das emendas em quatro tópicos: “Participação Popular”, “Adensamento da Região Mais Central e HIS (Habitações de Interesse Social)” e “Rural”.

Nancy comentou sobre a emenda 26, que propõe a estipulação de prazo de 180 dias para a regulamentação dos instrumentos urbanísticos, que foi rejeitada. Segundo a parlamentar, apesar da não aprovação, a emenda foi comtemplada com a aprovação de emenda de autoria da vereadora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (CID), com teor similar a emenda 26.

Ela apontou como prejudicial a rejeição das emendas 27 e 32, que tratam do incentivo a participação popular. Em relação a emenda 32, que aborda a composição do Conselho da Cidade de Piracicaba, a vereadora disse que a falta desta ação prejudica a participação da sociedade civil no conselho, que atualmente tem sua composição com 50% do poder público e mais um.

A parlamentar enalteceu a aprovação da emenda 35, que sugere a criação de um capítulo nas diretrizes do PDDP sobre questões da área rural que, segundo Nancy, aponta ações para o fomento de “uma nova agricultura” no município, com a abordagem de assuntos referentes a agricultura familiar, agroecologia, cooperativismo, sociativismo, entre outros.

Das emendas aprovadas, a vereadora também falou sobre a emenda 38, que cria a ZEIDCE (Zona Especial de Interesse Sócio Econômico), que aborda, entre outras coisas, a definição do que é “corredor comercial” e comentou sobre a discussão acerca da criação de corredores comerciais em alguns bairros. “Foi uma discussão tensa. Com tantas coisas importantes, parecia que o plano diretor se restringia a dois corredores”, disse a vereadora, “isto deixa a gente um pouco triste porque estudamos tanto, vimos tanta coisa importante para a aplicação no nosso município, para a qualidade de vida da população”, completou Nancy.

Representante do Observatório Cidadão, Roberto Braga disse que, neste momento, é uma missão do legislativo fiscalizar e cobrar a aplicação do PDDP efetivamente.

Rui Cassavia Filho, do Concidade (Conselho da cidade de Piracicaba) parabenizou o fórum pela realização de atividades de discussão sobre o plano diretor e sugeriu a criação de assembleias de bairros sobre as demandas de casa região e ações para disseminar informações sobre o PDDP para a população. “Às vezes eles não sabem a importância do plano diretor, é necessário levar, levar uma certa pedagogia para essas regiões, para que eles entendam isso”, disse.



Texto:  Larissa Souza
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Fórum Gestão e Planejamento Territorial Sustentável Nancy Thame

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