Com o objetivo de fiscalizar e tirar dúvidas sobre a prestação dos serviços de limpeza urbana, coleta e gestão do lixo doméstico em Piracicaba, um grupo de vereadores visitou, na manhã desta quinta-feira (27), o Ecoparque, local onde acontece a gestão de resíduos sólidos coletados pela Piracicaba Ambiental, empresa que possui uma Parceria Público-Privada (PPP) com o município desde 2012.

Os vereadores Acácio Godoy (PP), Zezinho Pereira (DEM), Pedro Kawai (PSDB), Cássio Luiz Barbosa, o Cássio Fala Pira (PL) e a vereadora Silvia Morales (PV), do Mandato Coletivo A Cidade é Sua, foram recebidos pelo diretor-geral da Piracicaba Ambiental, Luiz Nunes de Oliveira Júnior. A empresa Piracicaba Ambiental é responsável pela coleta e gestão do lixo domiciliar, e pela limpeza urbana do município.

“No alto do escopo do trabalho do vereador está a fiscalização. Aqui é uma parceria público-privada e ela atende diretamente a população de Piracicaba em um dos serviços essenciais, então a gente precisava fazer essa visita”, declarou o vice-presidente da Câmara, Acácio Godoy. Ele destacou que a visita foi motivada por questões levantadas pela fiscalização do Executivo, pela atuação da empresa dentro da PPP e pelos questionamentos levantados pelo Ministério Público.

Questões contratuais, tecnologia utilizada, cobertura do serviço de varrição, monitoramento do serviço dos caminhões e da frota que atende Piracicaba foram alguns dos questionamentos apresentados ao diretor-geral da Piracicaba Ambiental. Os vereadores também indagaram sobre as multas aplicadas à empresa pelo Poder Executivo e se os problemas que causaram as penalidades estão sendo sanados, e tiraram dúvidas sobre uma das questões levantadas pelo Ministério Público que é a “ausência da efetividade do biodigestor”.

Após esclarecimentos por parte da empresa Piracicaba Ambiental, os vereadores visitaram todo complexo da Central de Tratamento de Resíduos, incluindo o aterro sanitário e os tanques de chorume. “Eu acho interessante a inciativa dos vereadores de estar vindo, acompanhando nosso trabalho interno e assim poder conhecer melhor como funciona a gestão atual da empresa e como é o procedimento interno”, afirmou o diretor-geral Luiz Nunes de Oliveira Júnior.

Fiscalização do Legislativo – Em dezembro de 2021, os gabinetes dos vereadores Acácio Godoy, Silvia Morales e Zezinho Pereira fizeram uma visita à sede da ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) para esclarecer dúvidas. Após a visita, os vereadores, juntamente com o vereador Paulo Campos (Podemos), encaminharam ao Executivo o requerimento 1074/2021, com questionamentos sobre a execução dos serviços de limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos” no município. “Através dessas duas primeiras etapas, a visita na ARES-PCJ e o requerimento encaminhado ao Executivo, é que gerou essa visita na Ambiental, numa terceira etapa do nosso papel de fiscalização”, afirmou Acácio Godoy.

Para a vereadora Silvia Morales, visitar e ver a operação de todo o centro de tratamento de resíduos “foi muito importante”. Ela afirmou que após a visita, irá se reunir com os vereadores e ver os possíveis encaminhamentos.

Zezinho Pereira declarou que mesmo com os esclarecimentos dados pela administração da Piracicaba Ambiental, ainda ficou com algumas dúvidas. “Nós vamos formular um documento para que a gente consiga verificar tudo o que acontece aqui porque a população precisa saber o que ela paga, se é justo, se não é justo e o que poderia ser melhor para cidade.  Nós temos o papel de fazer essa fiscalização e por isso estamos aqui hoje, a manhã toda, olhando e verificando tudo, mas ainda não é suficiente para chegar uma conclusão”, afirmou o vereador.

“A gente vai ter que analisar todas as informações que recebemos, mas a primeira impressão é de que o município exerceu o papel fiscalizador dele dentro da PPP e que a empresa está se adequando àquilo que foi levantado pela administração. E restam ainda as questões judiciais que estão num local próprio, então elas terão que ser respondidas lá”, concluiu o vereador Acácio Godoy.