As inscrições para a palestra on-line “Impactos da pandemia de Covid-19 no Direito Civil: contratos e família” se encerram nesta quarta-feira (20). A atividade é realizada pela Escola do Legislativo “Antonio Carlos Danelon – Totó Danelon”, da Câmara Municipal de Piracicaba. A palestra será realizada nesta sexta-feira (22), das 14h às 16h, via Zoom.

O curso acontece no último dia do ciclo de palestras “Impactos da pandemia de Covid-19 no âmbito jurídico” e visa abordar o assunto pelo viés do Direito Civil. A proposta da palestra está dividida em dois eixos temáticos. Uma das discussões é sobre as possibilidades de revisão contratual e como a pandemia alterou a forma de análise dos contratos. O outro tema é sobre o impacto da Covid-19 nas relações familiares, principalmente a respeito do direito aos alimentos e à convivência em tempos de isolamento. A palestra também abordará o tema da alienação parental.

O encontro será conduzido pelas palestrantes Fabiane Parente Teixeira Martins, que é advogada e professora de Direito Civil, e Renata Rivelli Martins dos Santos, mestra em Direito da Empresa e mediadora no Tribunal de Justiça de São Paulo. O curso será mediado pela mestra e doutora em Direito Civil Comparado Manuella Cibim Kallajian.

A palestra será realizada via Zoom, com transmissão simultânea pelo canal da Escola do Legislativo no YouTube. As inscrições devem ser realizadas no site da Escola, por meio deste formulário. Os inscritos receberão o link de acesso à sala de reunião por e-mail ou WhatsApp.