O vereador Euclides Buzetto (PT), na noite de ontem (26) esteve na cidade de Atibaia e, durante o dia de hoje (27), na cidade de Extrema, ao participar de uma verdadeira maratona ambiental, em eventos do Comitê das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), que também incluiu o lançamento de livro, com a presença de senadores e, ex-ministros, como Marina Silva e o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado.

Em matéria disponibilizada no site do Comitê PCJ, edição do dia 24 de junho, foi a anunciada a presença de uma comitiva, formada por senadores da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal em visita às bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) nos próximos dias 26 e 27 de junho (quinta e sexta-feira). Até a última terça-feira, quatro senadores haviam confirmado presença. Entre eles, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT/AC), que permanece apenas na quinta-feira, quando os parlamentares farão um sobrevôo pela bacias PCJ e conhecerão o Sistema Cantareira. 

Às 16h de quinta-feira, houve uma coletiva de imprensa com a presença dos senadores, no Hotel Bourbon, em Atibaia, para lançamento do livro "A Implementação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos e Agência de Águas das bacias PCJ", que relata o processo de implantação da cobrança pelo uso da água nas bacias PCJ.

Além de Marina Silva, haveria a participação do presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), e as senadoras Marisa Serrano (PSDB-MS) e Fátima Cleide (PT-RO). Participaram também da coletiva o presidente da presidente da ANA (Agência Nacional de Águas), José Machado e o presidente dos Comitês PCJ, José Roberto Tricoli, prefeito de Atibaia.

Segundo o assessor parlamentar da ANA, Cláudio de Mauro, os senadores visitarão as bacias PCJ para conhecer o sistema de gestão e buscar experiência para reunir subsídio ao parlamento brasileiro que representará o país no próximo Fórum de Águas da América Latina, em novembro, em Foz do Iguaçu (PR), e no Fórum Mundial das Águas, em maio, na Turquia.

O sistema de gestão dos recursos hídricos das bacias PCJ é considerado um dos mais avançados do país. Além disso, os parlamentares dispensarão atenção especial ao Sistema Cantareira, considerado uma das maiores transposições de águas do país. Por meio dele, são retirados até 31 mil litros de água por segundo dos rios das bacias PCJ para abastecer cerca de 9 milhões de habitantes da Grande São Paulo. 

O LIVRO

O livro A Implementação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos e Agência de                 Água das bacias PCJ, que será lançado nesta quarta-feira, é uma publicação da Agência Nacional de Água, produzida com o apoio dos governos do estados de São Paulo e de Minas Gerais e da Agência de Águas PCJ.

O livro, escrito pelo jornalista José Pedro Soares Martins com a contribuição de técnicos de todos os órgãos apoiadores, aborda o processo de implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio da União.

A publicação retrata todos os debates e discussões travadas ao longo dos anos 2004-2006, período compreendido entre o início e a consolidação do processo de implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, em rios de domínio da União, no caso, o rio Piracicaba e seus formadores.

Os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União (Cobrança Federal), iniciada em 2006, somaram até o momento valores da ordem de R$ 40 milhões, aplicados em aproximadamente 45 projetos de conservação e recuperação dos recursos hídricos das bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Para o presidente da ANA, o processo merece ser relatada em um livro por se tratar de uma experiência didática. “A grande negociação ocorrida nas bacias do PCJ para a construção de mecanismos e valores de cobrança pelo uso da água representou um rico processo pedagógico, implicando em reconhecimento acumulado com informações para outras regiões do País que também estão transitando rumo à implantação do sistema integrado de gestão dos recursos hídricos”, disse. .

Já o presidente dos Comitês PCJ ressaltou no livro o bom entendimento a cerca da implantação da cobrança. “A cobrança pelo uso da água, nas bacias PCJ, foi construída num consenso dentro de um processo de extremo debate e implantada quando houve maturidade entre os vários segmentos participantes do processo, que entenderam que o seu significado era um benefício ao desenvolvimento da região” (José Roberto Trícoli, Prefeito de Atibaia e Presidente dos Comitês PCJ).

O presidente do Consórcio PCJ destacou na publicação a credibilidade alcançada pelo processo. “A consulta prévia aos segmentos dos usuários, potenciais pagadores, e à comunidade em geral sobre os critérios e valores da cobrança pelo uso dos recursos hídrico, garantiu a confiança e a credibilidade ao sistema de gestão vigente” (José Roberto Fumach, Prefeito de Itatiba e Presidente do Consórcio PCJ/Agência PCJ).

 
Fonte: Secretaria Executiva do Consórcio PCJ

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Pesquisa: Martim Vieira Mtb 21.939
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