Um grupo de 36 alunos da 8ª série da Escola Estadual "Profª. Catharina Casale Padovani" pôde ver, ao visitar a Câmara na manhã desta quarta-feira (29), como é o processo de confecção das leis, na teoria e na prática. Os estudantes tiveram a experiência ao participarem do "Conheça o Legislativo", a convite do vereador Carlos Alberto Cavalcante, o Carlinhos (PPS).

Acompanhados do professor de Geografia Eliton Flavio Gutierez Bega e da professora-mediadora Raquel Galvão de Oliveira Righeto, as 18 meninas e os 18 garotos assistiram a três palestras e simularam uma reunião ordinária. As apresentações ––sobre a evolução e o desenvolvimento de Piracicaba, os três poderes do Estado brasileiro e as funções desempenhadas pelos vereadores–– foram conduzidas pelo historiador da Câmara, Fábio Bragança, pelo advogado Bruno de Oliveira, do departamento Jurídico, e pelo servidor Sandro Silveira, do departamento Legislativo.

"Vocês vão levar daqui hoje um bom conhecimento, conferindo na prática como esta Casa funciona", explicou Carlinhos. Para o vereador, uma das funções do projeto é mostrar aos jovens a importância de escolher conscientemente quem vai representá-los na política. "É fundamental ter esse conhecimento, porque, depois, são quatro anos com aquela pessoa, que vai tomar decisões importantes na vida de cada um de nós."

NA TEORIA
Ao fazer a distinção entre as responsabilidades de cada um dos três poderes do Estado brasileiro, o advogado Bruno de Oliveira usou do bom humor para mostrar as diferenças entre Legislativo, Executivo e Judiciário. Ele citou o exemplo de um cliente de lanchonete que encontra um inseto num sanduíche. "Como os três poderes atuam neste caso? O Legislativo já está cumprindo seu papel desde que fez a lei que diz que os estabelecimentos comerciais de Piracicaba ficam obrigados a manter a higiene", explicou o advogado. "O Executivo age quando o fiscal da Prefeitura vai até a lanchonete cobrando a aplicação da lei. E o Judiciário atua quando o cliente, que está se sentindo lesado, processa o dono da lanchonete, exigindo que a lei seja respeitada e pedindo a indenização por ela não ter sido cumprida", completou.

Bruno ainda apontou as diferenças na maneira como a sociedade se organizava em séculos passados e atualmente. "Tanto há 800 anos quanto hoje existiam as leis. Só que com uma diferença: antes, quem fazia a lei era uma pessoa só ––um rei, um imperador, um ditador. Ele fazia a lei que desejasse, aplicava da forma que quisesse e, se alguém a desrespeitasse, ele julgava conforme sua cabeça mandava. Hoje, não: são várias pessoas ––os vereadores–– que fazem as leis", comparou.

O servidor Sandro Silveira, do departamento Legislativo, reforçou a importância da pluralidade na formação da Câmara, considerando-a "salutar ao sistema democrático". "A população "tira" da comunidade alguém que venha a representá-la e aqui se forma um colegiado de 16 vereadores, que têm uma força política enorme", afirmou o servidor, destacando o poder de fiscalizar os atos do prefeito e o de criar leis como as duas principais prerrogativas de um vereador.

Sandro também falou sobre a participação decisiva da Câmara na análise de projetos de interesse para a população e a economia da cidade, que têm repercutido no desenvolvimento de Piracicaba. "Não significa apenas que o prefeito seja um excelente administrador, mas que o município conta com um Poder Legislativo forte, porque o prefeito nada poderia fazer se a Câmara não lhe desse a autorização."

NA PRÁTICA
Após assistirem às palestras, os 36 alunos da 8ª série da Escola Estadual "Profª. Catharina Casale Padovani" participaram da simulação de uma reunião ordinária, em que se discutiu um projeto de lei fictício que, se aprovado, proibiria a prática de bullying em escolas da rede municipal. Cinco estudantes foram à tribuna emitir suas opiniões sobre a proposta, em intervenções que receberam elogios de Carlinhos e de Sandro Silveira. "Vocês mostraram um belo preparo, mesmo pegos de surpresa. Isso é fruto de pesquisa e trabalho", disse o servidor.

No papel de vereadores com posição favorável ao projeto, estiveram os estudantes Victor Castilho, Lucas Eduardo Dias Machado, Vanessa Maria da Silva e Larissa Gomes Macedo. Gustavo Moraes foi o único que "fez de conta" ser contrário à proposta.

"A proibição é necessária, pois o bullying pode causar depressão e até levar o indivíduo ao suicídio. Temos o exemplo do Rio de Janeiro. Acho que a proibição é importante", afirmou Victor. "Primeiramente, temos que saber o que é o bullying: é uma forma de repressão que ocorre nas escolas. A vítima pode vir a ficar depressiva, parar de ir à escola e tornar-se uma pessoa que não convive bem com os outros. É importante combatê-lo, para que todos possam conviver bem", defendeu Lucas. "O bullying caracteriza-se por preconceitos, xingamentos e humilhações. Pode fazer cair o rendimento escolar, levar a pessoa a não querer ir mais para a escola e a ter vergonha de si mesma. Temos que respeitar as diferenças, pois ninguém é perfeito", comentou Vanessa.

O projeto, ao final, foi aprovado com 1 voto contrário. Comandaram os trabalhos da reunião fictícia Rafaela Marques Mariano, como presidente da Mesa Diretora, Fagner Nunes da Silva, como primeiro-secretário, e Lucas Eduardo Dias Machado, como segundo-secretário.

TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918

FOTOS: Davi Negri / MTB 20.499