"Educação para a Cidadania: uma proposta para a escola participativa" foi o tema da palestra on-line promovida nesta quinta-feira (22) pela Escola do Legislativo "Antonio Carlos Danelon - Totó Danelon", da Câmara Municipal de Piracicaba.

O evento foi direcionado a professores, estudantes universitários, profissionais da educação e demais interessados em discutir temas como cidadania e democracia, em um contexto permeado pela educação participativa, que preconiza a tomada de consciência sobre a necessidade de participação de cada um dos indivíduos nos desígnios de políticas públicas voltadas à educação.

A atividade foi mediada pela professora Anna Maria, mestre em psicologia da educação e doutora em educação, e pelo professor César Augusto Rodrigues, bacharel e licenciado em ciências sociais pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) Campinas e especialista em ética, valores e cidadania na escola pela USP (Universidade de São Paulo). A vereadora Silvia Morales, do mandato coletivo ‘A Cidade É Sua’ foi quem abriu os trabalhos, que também contou com a mediação do conselheiro da Escola, vereador Josef Borges.

No contexto atual, Anna Maria ressaltou que “nunca se falou tanto em democracia quanto hoje”. Em uma discussão mais ampla dessa palavra, a professora apontou que é importante considerar também os conceitos de cidadania, instituições, educação e escola.

Para ela, na arte de educar, é importante “ir além das aparências", e citou a frase de Demerval Savini, filósofo e historiador da educação que diz que: “o papel da escola não é demonstrar a face visível da lua, isto é, reiterar o cotidiano, mas mostrar a face oculta, ou seja, revelar os aspectos essenciais das relações sociais que se ocultam sob os fenômenos que se mostram à nossa percepção imediata”.

De acordo com a educadora, o ambiente escolar é espaço privilegiado para a formação do senso crítico: “conforme os alunos vão adquirindo conhecimentos, seu nível de pensamento vai se elevando e, por sua vez, isso reflete no cotidiano. Isso demonstra o papel do ensino na evolução da consciência crítica dos estudantes”, disse.

Para tanto, segundo Anna Maria, é fundamental que os cursos de formação de professores garantam uma cultura sólida que lhes permita atingir uma maior consciência da realidade em que vão atuar, associada a um preparo teórico-cientifico que os capacite à realização de uma prática pedagógica coerente e eficaz: coerente na função da educação como processo humanizador e eficaz para todos.

Democracia na prática - César Augusto Rodrigues destacou que o Estado Democrático de Direito está fundamentado nos quatro primeiros artigos da Constituição Brasileira, que trazem conceitos expressos como o da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho, da livre iniciativa e do pluralismo político. “Ali está também, como parágrafo único, algo que é importante dizer: que todo poder emana do povo”, lembrou.

O professor explicou que, historicamente, a Grécia Antiga é considerada como o berço da democracia, palavra utilizada pela primeira vez pelo historiador Heródoto, no século V a.C., para se referir a um tipo de experiência de exercício do poder que aconteceu durante um determinado período e que, na modernidade, a cidadania, por definição, está atrelada à palavra “cidadão”, ou seja, àquele que goza dos direitos civis e políticos de um Estado.

“E ter direitos significa ter capacidade e autonomia para usufruir de determinados benefícios legais garantidos pelo Estado aos seus habitantes”, explicou.

Esses direitos estão, inclusive, resguardados pela Constituição Federal em seu artigo 5ª, que traz que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade".

A palestra foi acompanhada foi acompanhada, ao vivo, pelos alunos matriculados no site da Câmara. Para conferir a íntegra da atividade, basta clicar no vídeo que acompanha a matéria.