Em crises de saúde pública como a atual, causada pela disseminação do novo coronavírus (Covid-19), é essencial que a transparência pública seja assegurada em todos os setores do País. Nesta quarta-feira (22), ao vivo no Instagram do Parlamento Aberto, Bruno Vello, representante do Observatório Cidadão de Piracicaba, destacou que o acesso à informação é fundamental para que, no futuro, haja responsabilização pelas decisões tomadas.

De acordo com ele, os limites impostos à vida pública para conter a pandemia, com a restrição de atividades não essenciais, fechamento de escolas, universidades, órgãos públicos e o comércio, são medidas necessárias para o enfrentamento da crise. Porém, é preciso que elas sejam exercidas com responsabilidade, restritas aos fins para as quais foram criadas.

“A transparência, pilar fundamental da democracia, ganha ainda mais relevância nesse período. Precisamos dela para compreender a doença, quais são seus sintomas, como se prevenir e o que fazer quando os sintomas se apresentarem. A transparência garante à população que esse é um problema que está sendo enfrentado e fornece segurança sobre o momento que vamos poder deixar o isolamento”, apontou Vello.

Por meio da transparência, segundo ele, os governos devem justificar as decisões sobre o isolamento social. “Os dados concretos sobre a pandemia dirão quando será possível flexibilizar o isolamento. Se essa decisão não for embasada em dados científicos, vamos enfrentar situação ainda pior. Por isso, precisamos aproveitar esse momento para olhar para as informações oficiais”, alertou.

Diversas cidades, estados e países ao redor do mundo têm declarado “estado de emergência” ou invocado poderes extraordinários para ajudar a prevenir a propagação do vírus e acelerar a tomada de decisões. Para Bruno, as ações emergenciais que estão sendo tomadas, por conta da doença, devem ser exercidas com o máximo de integridade e transparência possíveis. “Sabemos que essas medidas são necessárias, mas devemos tomar cuidado para que elas não extrapolem nossas liberdades e nossos direitos fundamentais básicos. É preciso muita clareza ”, advertiu.

PARLAMENTO ABERTO - Coincidentemente, o programa Parlamento Aberto, instituído na Câmara por meio do projeto de resolução 4/2019, comemorou nesta quarta, um ano de criação. Os membros do Observatório Cidadão de Piracicaba são grandes parceiros da iniciativa que passou a atender 92% dos índices do Boletim de Transparência Pública.  

O Observatório Cidadão de Piracicaba é uma ferramenta de controle social que serve como mecanismo de análise e sistematização das políticas públicas do município e da qualidade de vida local. A partir de um conjunto de dados, informações e análises busca-se instrumentalizar a sociedade para melhor compreensão e participação nos processos decisórios locais e contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município.

A parceria possibilitou a conquista de ações permanentes na Casa de Leis, que, em novembro de 2015, teve o ponto de mudança na avaliação, saindo de 40% e chegando a 75% de atendimento dos indicadores avaliados. Desde então, a Câmara tem ampliado a atuação na abertura dos canais de diálogo com a população e de divulgação das atividades desenvolvidas pelo Legislativo e pelos parlamentares.

“O programa Parlamento Aberto nasceu de um diálogo conjunto. É uma iniciativa inédita, uma exclusividade em todo Estado. O programa estimulou maior participação popular nas atividades legislativas e de fiscalização da Câmara de Piracicaba por meio da tecnologia, informação e comunicação”, destacou.

As lives do programa Parlamento Aberto são realizadas no perfil do Instagram, que pode ser acessado em @parlamento_aberto.

As entrevistas também podem ser acessadas no canal do YouTube do Departamento de Comunicação da Câmara de Vereadores.

Para receber as informações do programa Parlamento Aberto direto no celular, é possível cadastrar na lista de transmissão do whatsapp neste link.

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Por conta de problemas técnicos na exibição da live, está disponível apenas o áudio.