A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Araraquara (SP) recebeu nesta terça-feira (16) a visita da vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua. A parlamentar foi recepcionada pelo titular da pasta, José Carlos Porsani, pela coordenadora de Áreas Verdes e Combate à Poluição, Luciana Fernandes, e pelo gerente de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, João Vitor Dall'Acqua de Castro.

O Fórum de Gestão e Planejamento Territorial Sustentável, da Câmara Municipal de Piracicaba, do qual Silvia Morales é uma das coordenadoras junto com Josef Borges (Solidariedade), promoveu em abril reunião para discutir a possibilidade de implantar na cidade o "IPTU Verde", a exemplo das iniciativas já adotadas em Porto Seguro (BA) e Araraquara, cujo Executivo enviou representantes para o evento. Diante disso, o objetivo da visita de Silvia Morales foi inteirar-se de como o programa foi implantado na cidade e trazer a experiência para Piracicaba considerando a realidade do município.

José Porsani apresentou as instalações da secretaria, bem como os departamentos e servidores responsáveis por eles. "Tenho bastante tempo de atuação na política, mas, no meio ambiente, é a primeira vez que trabalho. Por isso, é muito importante a valorização desses servidores que já atuam na área e conhecem muito sobre o tema", destacou o secretário.

A conversa girou em torno dos trâmites que possibilitaram a aprovação do programa IPTU Verde em Araraquara. "Foi necessária uma grande articulação entre Executivo e Legislativo para que todos entendessem que os benefícios ambientais trazidos pelo programa superam os valores de desconto concedidos por ele", explicou Luciana.

"É importante destacar que, até o momento, não chegamos a atingir um valor significativo que atingisse o teto estipulado para o desconto do IPTU. Existe uma série de comprovações que o requerente precisa fazer para ter direito ao desconto; a porcentagem varia dependendo dos critérios atendidos", ponderou João Vitor.

Silvia Morales observou que em Piracicaba já existem formas de desconto que poderiam ser inseridas no programa. "Temos no Código Tributário um artigo que concede desconto para terrenos que têm horta e também sobre imóveis que tenham APPs [áreas de preservação permanente]. Temos, ainda, a lei complementar 405/2019, que traz a necessidade de áreas permeáveis nas edificações, porém seria interessante incentivar os proprietários dessas áreas, através de desconto no IPTU, a deixarem uma porcentagem maior de impermeabilização", esclareceu a parlamentar. "Pensamos em fazer uma consolidação das leis que já contemplam algum tipo de incentivo nesse sentido, com novos pontos a serem inseridos no programa", completou.

Após a conversa, a vereadora foi convidada a conhecer o Parque Natural Municipal do Basalto, que conta com uma área com mais de 64 mil metros quadrados, que hoje é uma unidade de conservação integral devidamente registrada no ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade). "É uma linda área natural dentro da cidade, com vegetação nativa e trilhas, além de playground, pequenos lagos e queda-d'água, além de um espaço de educação ambiental que recebe alunos e o público em geral", destacou a vereadora.