O presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, João Manoel dos Santos (PTB), deve exercer o cargo de coordenador do Interior dentro do Parlamento Metropolitano ––novo espaço, de caráter consultivo, que terá o objetivo de buscar soluções integradas para os problemas comuns às cidades paulistas. O lançamento oficial do órgão ocorreu na manhã desta segunda-feira (9), em evento realizado no plenário "Paulo Kobayashi", da Assembleia Legislativa de São Paulo.

O encontro teve a presença de cerca de 200 pessoas, entre vereadores, deputados estaduais e suplentes de deputados federais. O presidente da Alesp, Barros Munhoz (PSDB), também participou da reunião. "Esse pessoal vai representar as Câmaras Municipais diante do governo estadual ––juntamente com os deputados–– na elaboração de projetos que tenham a ver com o resgate da cidadania e a criação de políticas públicas. O intuito é principalmente reforçar a representatividade do Poder Legislativo, para que ele seja ouvido pelo Estado", disse João Manoel, que compôs a mesa de trabalhos no evento realizado na zona sul da capital paulista.

O Parlamento Metropolitano reunirá presidentes de 39 Câmaras Municipais da Região Metropolitana de São Paulo, os quais, apesar de terem como foco os desafios das localidades próximas à capital, devem manter o diálogo com as cidades do Interior e do Litoral do Estado ––São Vicente, onde está a mais antiga Casa de Leis paulista, é uma das integrantes do grupo. O novo órgão reunirá 547 vereadores e representará uma área onde vivem aproximadamente 20 milhões de pessoas.

De acordo com João Manoel, o Parlamento Metropolitano servirá para resgatar a importância do vereador ao longo da história, já que, na origem das cidades, o presidente da Câmara, por exemplo, acumulava as funções de prefeito, vereador, delegado e juiz de paz. "A figura mais importante do município era o vereador, e esse conceito, embora verdadeiro, está um pouco esquecido atualmente, haja vista a reforma política, em pauta no Congresso Nacional, em que o vereador não é chamado para discutir essas questões", observou João Manoel, cuja fala no evento de lançamento do Parlamento Metropolitano antecedeu o discurso do presidente da Câmara de Sâo Paulo, José Police Neto (PSDB).

SAIBA MAIS
A cerimônia de lançamento do Parlamento Metropolitano reuniu vereadores de cidades que integram a Grande São Paulo, presidentes de Câmaras Municipais de todo o Estado e parlamentares que apoiam a iniciativa. Num primeiro momento, os principais desafios a serem enfrentados pelo Parlamento Metropolitano --que, por enquanto, possui caráter apenas consultivo-- serão o transporte e a habitação. Os trabalhos das Câmaras Técnicas do novo órgão começam já nesta semana. A próxima reunião geral deve ocorrer em junho, em São Bernardo do Campo.

A ideia de criar o Parlamento Metropolitano surgiu com a lei complementar 94, de 1974. Mas o projeto só começou a sair do papel em 2005, quando o Governo de São Paulo apresentou o projeto de lei complementar 6, com o objetivo de reorganizar a lei anterior, mudando sua forma de gestão e criando um conselho de desenvolvimento.

Quando, recentemente, o plano de instalar o Parlamento Metropolitano voltou a ser debatido, houve preocupação com a possibilidade de uma sobreposição de poderes que pudesse mais atrapalhar do que colaborar na solução dos problemas. Para o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz, no entanto, a situação é benéfica. "Precisamos de uma reunião da região porque a situação está absolutamente insustentável. O vereador é o elo mais próximo com a comunidade, e precisamos dessa articulação porque não dá mais para vivermos isolados", disse o deputado estadual.

TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918 (com informações da Câmara Municipal de São Paulo)

FOTOS: Gustavo Annunciato / MTB 58.557