Por meio da moção 206/2019, a vereadora Adriana Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (CID), apela ao governador do Estado de São Paulo, João Dória (PSDB), para que complete os quadros de agente de organização escolar das escolas estaduais, em especial da Dr. João Sampaio. A propositura foi aprovada nesta quinta-feira (7), na 65ª reunião ordinária.

A parlamentar relembra que durante audiência pública sobre violência nas escolas, convocada pelo requerimento 253/2019, em 3 de abril deste ano, por sua iniciativa, foram registradas intervenções do público, que acompanhou o debate na galeria do Plenário Francisco Antonio Coelho.

“Devido à tragédia, no dia 13 de março, na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), quando dois adolescentes invadiram a unidade e mataram oito pessoas, e depois cometeram suicídio, propus essa audiência, pois a escola é um reflexo da nossa sociedade e do que acontece no país. Após esse episódio, o medo foi instaurado e se acendeu o debate sobre a segurança pública nas escolas”, explicou a vereadora.

Ela comentou que, na ocasião, o professor da escola Dr. João Sampaio, Lauriston Elias Floriano, questionou qual a estrutura que as escolas recebem para perceber e dialogar em situações de violência entre os jovens. Segundo ele, a unidade concentra só no período noturno 350 estudantes e outros 100 da Etec, mas que há apenas um agente de organização escolar nesse turno.

A vereadora explicou que o agente de organização escolar é o responsável por acompanhar a movimentação de todos os alunos pelos espaços escolares, produzir fatos e documentos pessoais da vida funcional dos servidores e da vida escolar dos alunos.

Durante a audiência pública, os questionamentos da população foram respondidos pelos representantes das escolas, o dirigente estadual de Ensino, Fábio Negreiros, e a secretária municipal de Educação, Ângela Correa, assim como o major José Golini Jr., coordenador operacional do 10º BPM/I (Batalhão de Polícia Militar do Interior) e o inspetor Ronaldo Milani, da Guarda Civil Municipal.

Na situação relatada por Lauriston, a resposta foi a de que tanto a Diretoria de Ensino – região de Piracicaba, quanto a Secretaria de Educação, estão na expectativa que o governo paulista conceda a posse para funcionários, para completar o quadro de apoio escolar, instituído pela lei complementar 1.144/2011. A lei estabelece que cada unidade escolar deve conter, obrigatoriamente, um agente de serviços escolares, um agente de organização escolar e um secretário de escola.

“A Secretaria de Educação do Governo do Estado realizou um concurso público para a nomeação de 38 cargos para agente de organização escolar para o município de Piracicaba”, informou Adriana.

Segundo ela, com a homologação publicada neste ano, três agentes foram designados para a Escola Estadual Dr. João Sampaio e, mesmo assim, a escola apresenta déficit de funcionários do setor, o que se deve ao fato de as vagas não terem sido liberadas ainda. “O diretor regional de Ensino, Fábio Negreiros, me relatou que neste ano três casos de escolas que sequer estavam com um agente de organização escolar”, disse a vereadora.

“Provavelmente as posses dos cargos não estão sendo concedidas de forma mais ágil do que a atual, devido à situação econômica atual do país, mas precisamos de uma solução. Como integrante do poder Legislativo, nossa prioridade é cobrar a execução dos programas do governo”, salientou.