Em 2 extras, Câmara vota repasse de recursos para combate ao Covid-19

O Governo do Estado de São Paulo poderá repassar até R$ 4 milhões e o Governo Federal até R$ 1 milhão ao município de Piracicaba para as ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19), após a Câmara de Vereadores de Piracicaba votar o projeto de lei que autoriza o convênio com a Prefeitura. Para a análise e aprovação da propositura, o presidente Gilmar Rotta convocou duas reuniões extraordinárias, na próxima segunda-feira (6), às 19h30. 

"Desde o dia 26, suspendemos as reuniões ordinárias, às segundas e quintas-feiras, como medida de proteção à saúde dos servidores, estagiários e parlamentares. Em minha fala de encerramento da sessão, reforcei que os vereadores podem ser convocados de segunda a segunda-feira, em qualquer horário, quando precisarmos votar um projeto em caráter de urgência, como acontece agora", afirma o presidente Gilmar Rotta.

O projeto enviado pelo Executivo à Câmara autoriza a destinação de recursos à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de convênio com a União e o Estado, para a implementação de ações de enfrentamento da situação de calamidade pública que Piracicaba enfrentada desde o dia 23, conforme o decreto municipal 18.230/2020.

Na mesma reunião extraordinária será votado o projeto de lei 42/2020, também de autoria do Executivo, que autoriza o município a receber R$ 200 mil da União, para que a Sema (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento) adquira equipamentos e implementos agrícolas à Patrulha Agrícola. Neste caso, será preciso contrapartida da Administração local, de R$ 3.514,46. 

CORONAVÍRUS -- Com a publicação de dois atos da Mesa Diretora (4/2020 e 5/2020), uma série de medidas de prevenção ao coronavírus estão sendo adotadas pela Câmara. Desde o dia 27, a totalidade de servidores, assessores e estagiários cumpre expediente remoto. As reuniões ordinárias foram suspensas por tempo indeterminado.

Os mesmos atos restringiram o acesso do público ao Plenário Francisco Antonio Coelho, por isso, as sessões extraordinárias podem ser acompanhadas pela TV Câmara (canais 4 da Claro/Net, 9 da Vivo Fibra e 60.4 na TV aberta), nos perfis oficiais do Legislativo no Facebook e no Youtube, no site oficial camarapiracicaba.sp.gov.br/tv e na rádio Câmara Web. A transmissão na rádio Educativa 105,9 FM começa às 20h.