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28 DE MAIO DE 2021

Doação de área para construção de escola está na Pauta da Câmara


Projeto de lei 100/2021, do Executivo, será votado na 14ª reunião ordinária, nesta segunda-feira (31).



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução


A doação de um terreno na Estrada Elias Gabriel da Silva (PIR-246), no Loteamento “Raízes”, ao Governo do Estado de São Paulo, com o intuito de implantação de uma unidade escolar, está na Pauta da Ordem do Dia da 14ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, agendada para segunda-feira (31), em SDR (sistema de deliberação remota), praticado durante a pandemia. 

A propositura, de autoria do Executivo Municipal, está pautada como o projeto de lei 100/2021 e será apreciada pelos parlamentares em primeira discussão. A área fica localizada no bairro Vale do Sol e, de acordo com o memorial descritivo – documento anexo ao PL – conta com 6.613,80 metros quadrados. 

De acordo com a lei municipal 8.955, de 20 de junho de 2018, a área já havia sido desincorporada da classe de bens de uso comum do povo e passou a ser considerada “bem patrimonial” do Município para ser doada ao Governo do Estado. Agora, o PL 100/2021 determina que seja construída uma escola.

Na justificativa da propositura, o chefe do Executivo destaca a necessidade de agilizar o processo de doação para construção de uma escola. “A celeridade contribuirá para a implantação da unidade escolar no bairro Vale do Sol, uma vez que segundo se demonstra pelos documentos anexados, a licitação para construção dessa unidade pelo Estado já foi inclusive homologada”, destaca. 

PAUTA – Também estão previstas na Pauta da Ordem do Dia a votação, em discussão única, as moções 102 e 103, ambas de 2021, e os requerimentos 534/2021, 535/2021, 536/2021, 537/2021, 538/2021, 540/2021, 541/2021, 544/2021, 545/2021, 551/2021 e 553/2021. Em segunda discussão, está previsto o projeto de lei 49/2021 e, em primeira discussão, também estão os projetos de lei 84/2021, 85/2021 e 86/2021. 

Por conta da pandemia, as reuniões ordinárias são realizadas em SDR, onde apenas o presidente permanece no plenário e os outros parlamentares acompanham de seus gabinetes ou de suas casas. A população pode acompanhar pela transmissão na TV Câmara, nos canais 11.3 em TV aberta (sinal digital), 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra, com retransmissão pelas mídias sociais, no Facebook e Youtube. 

No site oficial da Câmara (www.camarapiracicaba.sp.gov.br), é possível acompanhar por vídeo no link da TV e por áudio no link da Rádio Câmara Web. A partir das 20h, a transmissão começa na Rádio Educativa FM (105,9 ou no site www.educativafm.com.br).



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Reunião Ordinária André Bandeira Ary Pedroso Jr Laércio Trevisan Jr Gilmar Rotta Paulo Camolesi Paulo Campos Pedro Kawai Rerlison Rezende Aldisa Marques Wagner Oliveira Zezinho Pereira Cassio Luiz Alessandra Bellucci Acácio Godoy Ana Pavão Josef Borges Thiago Ribeiro Gustavo Pompeo Rai de Almeida Anilton Rissato Fabricio Polezi Silvia Maria Morales Sergio da Van

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