Um basta aos acidentes de trabalho. O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho foi marcado em Piracicaba por ato realizado na Câmara de Vereadores, por iniciativa do CONESPI - Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba com apoio do gabinete do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT). O Ato que teve início às 14h30 foi transmitido, ao vivo, pela TV Câmara (Canal 08 da Net).

O ato realizado na Câmara reuniu trabalhadores, lideranças sindicais da cidade e região, especialistas em segurança do trabalho, poder público e terceiro setor. Da mesa de debates participaram o presidente do CONESPI, Francisco Pinto Filho; Antonio Carlos Lima, gestor do INSS; Clarice Bragantini, da CEREST; Antenor Varola, gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego; Artur Bueno de Camargo, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação; Pedro Luiz Totti, presidente do Sindicato dos Previdenciários no Estado de São Paulo; Ernesto Brandão, representando o deputado estadual Roberto Felício (PT); Frei Tito, ex-secretário de governo de Sumaré; Ecléa Esperidão, do INSS; Milton Costa do COMSEPRE; Roseli Frasson, representando a secretário municipal de Trabalho e Renda e o vereador Paiva (PT).

A data em memória às vitimas de acidentes de trabalho, 28 de abril, surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se por diversos países, por meio de sindicatos, federações, confederações locais e internacionais. O dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos no ano de 1969. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho.

No Brasil, a data foi instituída como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho em maio de 2005, pela Lei nº 11.121.

Em todo o mundo, milhões de trabalhadores se acidentam e centenas de milhares morrem no exercício do trabalho a cada ano. No Brasil, os números também são impressionantes. O Anuário Estatístico da Previdência Social no ano de 2004 registrou 465.700 acidentes de trabalho no país. Em 2005 o número chegou a 499.680, em 2006 a 503.890 e, em 2007, (última publicação) o número atingiu 653.090 casos, 27,5 por cento a mais em relação ao ano anterior, registrando 2.708 mortes e 8.504 casos de invalidez permanente. Os dados estatísticos se referem apenas aos trabalhadores(as) do setor privado e CLTs. Estão fora das estatísticas da Previdência Social os servidores públicos estatutários e trabalhadores da economia informal.

Todos os anos no Brasil são gastos bilhões em recursos públicos com os acidentes de trabalho, pois a parte majoritária da assistência é prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os benefícios por incapacidade temporária ou permanente, bem como as pensões por morte dos beneficiários, são arcados com os recursos do sistema de Previdência Social.

Vítimas Piracicabanas

Desde 2005, trinta e seis pessoas perderam a vida em Piracicaba vitimadas por acidentes de trabalho. Em 2010, até o final do mês passado, duas vidas foram perdidas. Em 2009 foram cinco vítimas. As informações foram apresentadas por Marcos Hister do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST-Piracicaba).

Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4 por cento do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

No Brasil, o dia 28 de Abril vem se consolidando como uma data do calendário do movimento sindical, organizações sociais e do próprio governo federal. Sob o mote Reformulação da Lei para garantir a Saúde do Trabalhador, a CUT, CGTB, Força Sindical, NCST, UGT e CTB propõem uma revisão na legislação, em especial na Lei 8.213/91. No entendimento das centrais são necessários ajustes para aprimorar os mecanismos de defesa da saúde dos trabalhadores, cobertura previdenciária adequada e estímulo aos empregadores para que haja investimentos em ambientes de trabalho saudáveis.

Texto: Vitor Ribeiro Mtb 21.208

Foto: Cartaz do Movimento Sindical e Foto de Marcio Bissoli Mtb 48.321