O presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, vereador João Manoel dos Santos (PTB), e o primeiro secretário da mesa diretora, Carlos Alberto Cavalcante (PPS), receberam nesta segunda-feira (28/03) a visita das defensoras públicas doutora Betânia Devechi Ferraz Bonfá e doutora Virginia Silveira Martins Neves Roma, que teve como objetivo estreitar os laços de convivência e apoio mútuo entre os dois poderes.

Durante a visita, elas explicaram que a Defensoria Pública foi criada há mais de cinco anos, com o objetivo de prestar assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade aos necessitados, e tem apresentado um trabalho diferenciado, buscando alcançar o objetivo a que se propôs.

Entre as atribuições da Defensoria Pública do Estado, que está sendo instalada em Piracicaba, está a orientação permanente sobre os direitos do cidadão, informando, conscientizando e motivando a população carente sobre seus direitos e garantias fundamentais.

A Defensoria promove a mediação e conciliação extrajudiciais, tutela dos direitos humanos, em todas as suas esferas, defendendo os interesses individuais e coletivos dos cidadãos carentes e representando no âmbito dos órgãos ou entes da administração públicos e em juízo aqueles que necessitam.

Segundo as defensoras, a unidade de Piracicaba atuará inicialmente na Infância Civil e Infracional, Execução Criminal, Família e Civil (somente em defesa de alguns Direitos Sociais como moradia, educação, saúde e serviços públicos essenciais).

Elas informaram que a Defensoria Pública possui núcleos de proteção a mulher, idoso, portadores de deficiência, população carcerária, consumidor e racismo e discriminação e cartilhas que contêm os direitos e deveres do cidadão, elaboradas pela Defensoria e núcleos responsáveis.

Os vereadores João Manoel e Carlos Cavalcante falaram do trabalho da Câmara e dos Fóruns Permanentes, como do Álcool e Drogas, Deficiente Físico e Segurança Pública, que está sendo reativado, e propuseram um trabalho em parceria entre as duas entidades.

O presidente da Câmara, João Manoel dos Santos, convidou as defensoras para participar de uma reunião ordinária e apresentar o trabalho da Defensoria Pública aos demais vereadores e à população.  A participação será agendada assim que a Defensoria Pública estiver trabalhando oficialmente na cidade.

Além das defensoras que visitaram a Câmara, também atuarão na Comarca de Piracicaba Mariana Pagano Gil, Davi Marucci Pracucho e Andrea de Almeida Rossler.

Patrícia Sant’Ana Amancio _ MTb: 24.154
Foto: Gustavo Annunciato _ MTb: 58.557