Crise de saúde pública impõe novos desafios ao Poder Legislativo

Frente ao atual cenário de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus, que impôs novas rotinas e comportamentos, as Casas Legislativas de todo o país tiveram que se adaptar a essa realidade e viram-se obrigadas a estabelecer novas práticas de trabalho. Neste período, o debate político desenvolve-se a distância, de forma remota, por meio de soluções tecnológicas que ganham cada vez mais adeptos.

Para o jornalista e diretor do Instituto Pro Legislativo, Sérgio Lerrer, embora o mercado digital já seja uma realidade há muito tempo, parte da sociedade brasileira foi arrastada para ele somente agora, quando, por medidas de segurança e de prevenção, o trabalho remoto tornou-se uma necessidade. Em entrevista ao vivo no Instagram do Parlamento Aberto, na tarde da última quinta-feira (30), Lerrer analisou que as inovações tecnológicas desenvolvidas nesse período deixarão um legado para a sociedade emergida da crise.  

“O Legislativo digital já é mais importante que o presencial, mas a maioria dos órgãos públicos não se preparou para isso. É preciso, além de uma sociedade digital, uma mente digital. As soluções tecnológicas promovem maior produtividade e permitem a aceleração das tomadas de decisões. O cenário imposto pela pandemia é, sem dúvida, uma grande lição”, ponderou o jornalista.

De acordo com ele, o único órgão público digitalizado no Brasil é o Tribunal de Contas da União. Além do plenário físico onde trabalham os ministros, a instituição já realizava votação eletrônica e sessão com debate por videoconferência. “Nos últimos oito anos, com o andamento das investigações da operação Lava-Jato e o grande interesse popular em torno disso, a fiscalização das contas públicas ganhou um palco muito grande. Se antes você tinha 200 processos para avaliar, hoje tem de 3 a 4 mil por semana”, explicou.

Além de dar celeridade à análise de temas relevantes, o Plenário Virtual também oferece transparência no acompanhamento das decisões. Em sintonia com as recomendações das autoridades sanitárias do país, a iniciativa garante que o Legislativo continue prestando atendimento às demandas da sociedade e prossiga fiscalizando o Poder Executivo. “Do meu ponto de vista, essa é uma ferramenta que deveria ser compartilhada em todas as casas legislativas do Brasil”, opinou Lerrer.

Segundo ele, em sessões camarárias presenciais alguns debates tendem a se tornar “antiprodutivos” e, às vezes, parte da votação produtiva fica prejudicada. No entanto, o jornalista avalia que os Legislativos brasileiros reagiram com rapidez ao avanço do novo coronavírus. “As mais de 5.600 Casas mobilizaram forças e foram ágeis na tomada de decisões, mesmo as que tinham mais limitações. Ainda assim, é preciso maior investimento do Poder Legislativo em seus sites e redes sociais e na dinamização do debate público através dos canais de comunicação”, sugeriu.

Para o diretor do Instituto Pro Legislativo --iniciativa de jornalistas ocupados com o tema da gestão pública e interessados na modernização do setor--, o que interessa mais neste momento, ao contrário do que se imagina, não são a estrutura das Câmaras ou os equipamentos de alta tecnologia, mas, sim, a inteligência legislativa. “A estrutura conta muito pouco, não devemos nos prender a ela. A capacidade de produzir independe de grandes estruturas. Por que eu condicionaria a produção do meu trabalho à aquisição de um equipamento fotográfico caro quando posso usar meu celular, por exemplo?”

Lerrer sugeriu que as Câmaras, até mesmo as menores, abandonem a mente analógica e comecem a pensar de modo digital, em que não há limites territoriais possíveis. “Tem que ser local, mas pensar global. O digital existe para nos servir nesse sentido. A ausência de estrutura é muito mais uma desculpa para procrastinar. É possível, sim, produzir com estrutura pequena, desde que você tenha uma mentalidade ampla”, refletiu.

As lives do programa Parlamento Aberto são realizadas no perfil do Instagram, que pode ser acessado em @parlamento_aberto.

As entrevistas também podem ser acessadas no canal do YouTube do Departamento de Comunicação da Câmara de Vereadores.

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