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23 DE AGOSTO DE 2021

Contrato emergencial de merenda escolar preocupa vereadores


Parlamentares relataram durante a 25ª reunião ordinária de 2021 problemas na execução dos serviços e na entrega de alimentos para a merenda em escolas da cidade



EM PIRACICABA (SP)  

Ao todo 27 proposituras aprovadas na 25ª reunião ordinária de 2021

Ao todo 27 proposituras aprovadas na 25ª reunião ordinária de 2021

Ao todo 27 proposituras aprovadas na 25ª reunião ordinária de 2021

Ao todo 27 proposituras aprovadas na 25ª reunião ordinária de 2021
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Ao todo 27 proposituras aprovadas na 25ª reunião ordinária de 2021






Os recentes problemas de fornecimento de merenda em escolas públicas municipais e estaduais de Piracicaba foram um dos principais assuntos debatidos na 25ª reunião ordinária de 2021, realizada na noite desta segunda-feira (23).

Em diversas manifestações, os parlamentares relataram que, ao longo do dia, receberam  reclamações sobre a incorreta execução dos serviços de merenda prestados pela empresa Nutriplus, atual ganhadora de um processo emergencial de licitação junto à prefeitura.

O assunto, inclusive, foi tema do requerimento 790/2021, de autoria do vereador Gustavo Pompeo (Avante), votado em regime de urgência, que pede cópia deste contrato emergencial e solicita ao Executivo mais informações sobre o edital que ensejou a contratação da empresa.

Os vereadores relataram a não entrega de parte dos alimentos destinados ao preparo das refeições nas escolas e também disseram que algumas das merendeiras que se apresentaram para o serviço não estavam devidamente aptas para o exercício de suas atribuições.

A empresa, que já prestava anteriormente o serviço em escolas da rede municipal de ensino, é uma das atuais investigadas na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que analisa possíveis irregularidades na merenda escolar do município.

A pedido do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), o presidente da Câmara, o vereador Gilmar Rotta (Cidadania) informou que solicitará aos órgãos competentes da Casa a elaboração de um documento, a ser assinado pelos parlamentares que assim o desejarem, solicitando ao Ministério Público que analise o atual contrato com a empresa.

Outra propositura discutida na 25ª reunião ordinária de 2021 foi a moção 159/2021, de autoria do vereador Josef Borges (Solidariedade), que faz um apelo à Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) para que insira no contrato de concessão da rodovia Geraldo de Barros (SP-304), atualmente sob responsabilidade da empresa Eixo-SP, a construção de 3 passarelas para pedestres nas regiões do Parque São Mateus, Parque Piracicaba e na Estância Lago Azul.

O projeto de lei 148/2021, de autoria do Executivo e que regulamenta em âmbito municipal os “benefícios eventuais” previstos na Lei Federal que trata da Assistência Social, como por exemplo auxílios para o pagamento de contas de água, luz e despesas com transporte intra, intermunicipal e interestadual para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, também foi aprovado na sessão desta segunda.

Também foi apreciado e aprovado em plenário o requerimento 776/2021, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara, que convida o Secretário Municipal de Finanças, o Procurador Geral do Município e demais autoridades para participarem da Audiência Pública de demonstração e avaliação das eventuais Emendas, Subemendas e Mensagens Modificativas ao Projeto de Lei nº 140/2021, que “dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Piracicaba - LDO/2022”, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2021, terça-feira, às 14h, no Plenário "Francisco Antônio Coelho". 

Ao todo 27 proposituras foram aprovadas na 25ª Reunião Ordinária de 2021, sendo 1 projeto de decreto legislativo, com substitutivo, 13 moções, 5 requerimentos, 1 projeto de emenda à lei orgânica e 7 projetos de lei.

 



Texto:  Fabio de Lima Alvarez - MTB 88.212
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Legislativo Reunião Ordinária André Bandeira Ary Pedroso Jr Laércio Trevisan Jr Gilmar Rotta Paulo Camolesi Paulo Campos Pedro Kawai Rerlison Rezende Aldisa Marques Wagner Oliveira Zezinho Pereira Cassio Luiz Alessandra Bellucci Acácio Godoy Ana Pavão Josef Borges Thiago Ribeiro Gustavo Pompeo Rai de Almeida Anilton Rissato Fabricio Polezi Silvia Maria Morales

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