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29 DE ABRIL DE 2019

Comissão de estudos da LOM é prorrogada por 180 dias


Requerimento, aprovado em caráter de urgência, foi uma das 25 proposituras analisadas pelos vereadores durante a reunião ordinária desta segunda-feira.



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Visão geral do plenário "Francisco Antonio Coelho" na noite desta segunda-feira






Prestes a completar um ano de atividades, a comissão de estudos que analisa a Lei Orgânica do Município terá mais seis meses para concluir seus trabalhos. A prorrogação foi autorizada pelos vereadores com a aprovação, em caráter de urgência, do requerimento 353/2019, assinado pela vereadora Nancy Thame (PSDB), presidente do colegiado que se debruça sobre a chamada "Constituição de Piracicaba".

Com 14 vereadores em sua formação, a comissão se reúne periodicamente para analisar artigos da legislação. A prorrogação do prazo inicial de um ano deve-se à necessidade de um estudo específico, a ser elaborado por consultoria técnica contratada pela Câmara, com o objetivo de atualizar algumas temáticas que constarão do relatório final.

A Lei Orgânica, como ressalta Nancy no requerimento aprovado nesta segunda-feira (29), durante a 23ª reunião ordinária, "deve estar adequada às realidades econômica, política, cultural e social locais, como um instrumento agregador dos poderes públicos, da sociedade e de suas instituições representativas, bem como de movimentos e organizações".

Também foram aprovados pelos vereadores outras 24 proposituras: um projeto de decreto legislativo em redação final e dois em discussão única, seis moções (sendo duas em regime de urgência), doze requerimentos e três projetos de lei em segunda discussão.

O Dia Mundial da Doença de Parkinson motivou a fala de Maria Lúcia Pianelli Santana e Silvia Helena Simões na Tribuna Popular.

Já o vereador Wagner Oliveira, o Wagnão (PHS), entregou a moção de aplausos 9/2019 à Abtec Cursos Profissionalizantes pelos 15 anos de fundação.

Os trabalhos dos vereadores podem ser acompanhados a partir das 19h30 pela TV Câmara (que conta com tradução simultânea em Libras) nos canais 8 da Net, 9 da Vivo Fibra e 60.4 em sinal digital, pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br/tv, por meio dos canais oficiais do Legislativo no Facebook e no Youtube e pela rádio Câmara Web. A transmissão pela rádio Educativa FM tem início às 20h.



Texto:  Ricardo Vasques - MTB 49.918
Imagens de TV:  TV Câmara


Reunião Ordinária Institucional

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