Com reajuste na tarifa, Semae prevê investimento de R$ 327 milhões em dois anos

Na audiência pública desta quarta-feira (20), o presidente do Semae, Ronald Pereira da Silva, anunciou que o reajuste de 18,4% na tarifa de água e esgoto permitirá investir R$ 327 milhões em obras e melhorias nos próximos dois anos. A audiência foi solicitada pelo vereador Renan Paes (PL), por meio do requerimento 775/2025, aprovado em plenário.

Renan Paes destacou a importância da realização da audiência para a fiscalização dos atos do Executivo, bem como para esclarecer a população sobre os trâmites que envolvem o reajuste tarifário. "É importante para sabermos quais os investimentos que serão feitos pelo Semae", afirmou.

O presidente do Semae, Ronald Pereira da Silva, foi um dos convocados para a reunião, ao lado do procurador-geral do município, Marcelo Magro Maroun. Ambos apresentaram dados e o planejamento da autarquia para enfrentar os problemas hídricos de Piracicaba.

Ronald destacou a necessidade de obras de grande porte para solucionar de forma definitiva a falta de água, como a registrada no final de 2024 e início de 2025. Segundo ele, os investimentos também são fundamentais para reduzir as perdas de água tratada no município. “Hoje, Piracicaba tem uma perda de aproximadamente 53% da água tratada. Com esses investimentos, conseguiremos reduzir esse percentual”, afirmou.

Ao ser questionado por populares, acrescentou que “hoje a questão das perdas é o maior desafio do mundo”, citando que Campinas perde 12% da água tratada e a média nacional é de 38%. “Piracicaba nunca investiu em perda de água no sentido operacional. Campinas investe em perda de água desde 1994”, completou.

O procurador-geral Marcelo Magro Maroun reforçou que o Semae precisa de obras estruturantes para que Piracicaba se consolide como cidade protagonista da região, por estes motivos há a necessidade dos investimentos de R$ 327 milhões em dois anos. Ele lembrou que, quando a atual gestão assumiu, soube que muitos empreendedores desistiram de investir no município devido à falta de condições para garantir abastecimento.

Sobre a tarifa social de água de esgoto, voltada para a população mais carente, Maroun informou que 692 famílias foram atendidas em 2024 e 4.894 em 2025, crescimento de 607%. O vereador Marco Bicheiro (PSDB), no entanto, observou que, apesar da ampliação, o número representa apenas 0,65% da população.

Reajuste na tarifa – A definição do reajuste das tarifas de água e esgoto é feita pela Ares-PCJ (Agência Reguladora das Bacias PCJ e do Consórcio Intermunicipal das Bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí), que analisa a proposta da Prefeitura e verifica o reajuste necessário para que os investimentos sejam executados. Dois representantes da agência participaram da audiência.

O coordenador econômico e contábil da Ares-PCJ, Lucas Cândido, afirmou que Piracicaba, assim como outros municípios, sofre com falta de água e tem alta necessidade de investimento. Em sua apresentação, destacou que a agência fiscaliza e regula 81 municípios da região, com duas metodologias de cálculo para reajuste de tarifas: uma para autarquias e municípios e outra para concessões. “A mesma metodologia aplicada em Piracicaba é utilizada em Americana, Sorocaba e Campinas, por exemplo.”

Ele afirmou que sempre que o prestador indica novos investimentos, como no caso de Piracicaba, a agência define um cronograma de fiscalização, monitoramento e outras atividades para verificar a realização das obras. O planejamento é feito para 24 meses, e a Ares-PCJ cobra sua execução.

O analista de regulação e fiscalização da Ares-PCJ, Paulo Marcos Faria Maciel, relatou ter participado por cinco meses do processo de analise do reajuste tarifário de Piracicaba. Elem disse que o Semae apresentou seu plano, analisado por meio do parecer 33/2025 da Ares-PCJ, disponível no site da agência, inclusive com detalhamento do cálculo tarifário e das projeções de gastos. A partir deste estudo detalhado foi possível definir o reajuste de 18,4% para que todos os investimentos necessários sejam contemplados. 

Ministério Público – Ivan Carneiro Castanheiro, procurador de Justiça do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), ressaltou a importância de esclarecimentos sobre o abastecimento de água e a rede de esgoto. “Precisaríamos de investimento de monta para termos tratamento de esgoto de qualidade, para alcançarmos a meta de 90% em 2033, melhorar a qualidade de tratamento e atingir a universalização. Só assim a cidade terá condições de receber investimentos. Se não puder crescer, não pode investir. Não quero citar em números, mas precisamos de uma tarifa justa”, disse. 

A também promotora de Justiça do Gaema, Alexandra Facciolli Martins, apontou a segurança hídrica como tema sensível para o município. Ela disse que o papel do Ministério Público é contextualizar a situação, citando perdas, capacidade de tratamento e monitoramento. Defendeu acompanhamento próximo do planejamento de investimentos do Semae para os próximos anos. Ela também alertou sobre a contaminação de mananciais e ressaltou a importância de ampliar a produção de água e reduzir perdas.

Águas do Mirante – Apesar de convidada, a empresa Águas do Mirante, responsável pela rede de esgoto do município, não enviou representantes à audiência. O vereador Rafael Boer questionou o presidente do Semae sobre a PPP (Parceria Público-Privada) com a empresa Águas do Mirante. “O contrato é unilateral, a empresa nunca perde”, disse. 

O presidente do Semae afirmou que o prefeito Helinho Zanata (PSD) está há meses negociando com a empresa e que, em breve, poderá anunciar algumas medidas, como uma possível redução na tarifa de esgoto, que hoje é igual à de água e repassada integralmente para a concessionária, embora muitos locais da cidade ainda careçam de rede de esgoto.

Vereadores – Os vereadores presentes fizeram considerações e questionamentos às autoridades. Gustavo Pompeo (Avante), Felipe Jorge Dário (Solidariedade), o Felipe Gema, e Rafael Boer (PRTB) destacaram que o reajuste não passa pela Câmara. “Mas é importante discutirmos e solicitar esclarecimentos”, afirmou Pompeo.

Pedro Kawai (PSDB) ressaltou que os esclarecimentos são fundamentais para entender como os recursos serão aplicados.

Para Sílvia Morales (PV), do Mandato Coletivo A Cidade é Sua, “os investimentos são importantes e, de fato, houve melhora no abastecimento de água, mas a falta de investimentos ao longo dos anos não pode agora recair sobre a população”.

Valdir Vieira Marques (PSD), o Paraná, destacou que a realização das obras do Semae é fundamental para atrair empreendimentos e gerar empregos. “Piracicaba perdeu mais de 250 empreendimentos por falta desses investimentos”, afirmou Paraná.

O aumento de 18,4% diante da inflação de 5,23% foi criticado por Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, que também defendeu a fiscalização do uso dos recursos públicos.

Gesil Alves Maria (MDB), o Gesiel de Madureira, reconheceu avanços do Semae, mas criticou a cobrança do esgoto no mesmo valor da água.

Rai de Almeida (PT) destacou que os rios Piracicaba e Corumbataí estão no limite de captação e ressaltou a importância de estudos sobre novas alternativas de abastecimento.

O presidente do Semae afirmou que já existem estudos sobre fontes alternativas e que os corpos hídricos disponíveis ainda têm capacidade, mas é necessário melhorar a captação. “Esse é o desafio, e para isso estamos em busca de recursos”, declarou.

População – Reinaldo de Oliveira, morador do Centro, afirmou que, ao discutir reajuste tarifário, é preciso considerar os parâmetros socioeconômicos da população e questionou se os piracicabanos suportam o aumento de 18%.

Em resposta, o coordenador da Ares-PCJ, Lucas Cândido, explicou que a análise da tarifa foi feita com base na realidade regional e que, embora existam variações entre os municípios, em Piracicaba a renda média per capita é de R$ 3.771, e a tarifa de água representa 1,69% desse valor. Ele também destacou a implantação da tarifa social destinada à população de baixa renda, contemplando famílias com renda de até meio salário mínimo per capita.

Confira a audiência pública, na íntegra, no vídeo anexo.