Foi aprovado em segunda discussão, na reunião ordinária desta segunda-feira (21), o projeto de lei 328/2010, de autoria do Executivo, que declara de utilidade pública municipal o Clube de Campo de Piracicaba. Assim como na sessão da última quinta-feira (17), a matéria recebeu um voto contrário, do vereador Laércio Trevisan Júnior (PR).

O Clube de Campo vem desenvolvendo em parceria com o Poder Público municipal uma série de atividades, como campeonatos regionais e estaduais de handebol, basquete, futsal, tênis, natação e dança de salão, além de eventos sociais e culturais, como a abertura da Festa das Nações e o Festival Gastronômico.

Desde sua fundação, em 8 de agosto de 1954, o clube tem privilegiado atividades voltadas à prática desportiva amadora, semi-profissional, social, cultural e recreativa. Embora seja uma entidade voltada ao atendimento de seus associados, em seu estatuto está prevista a autorização para realizar ou permitir a realização --sem fins lucrativos-- de eventos que agreguem valores culturais para a comunidade piracicabana, como exposições de artes plásticas, reuniões literárias, apresentações de música erudita, congressos científicos e outras atividades de interesse ou utilidade pública.

PRIMEIRA DISCUSSÃO
Ao fazer uso da palavra para discutir o projeto de lei na reunião ordinária da última quinta-feira, Trevisan deixou claro que é contra declarar de utilidade pública o clube. Para ele, as parcerias devem ser feitas com entidades que estão em dificuldades, como a Escola Passo a Passo e o Centro Social Cáritas. Trevisan também citou que, em vez de alterar a classificação do Clube de Campo, seria melhor construir a sede da Guarda Mirim ou reformar o alojamento de atletas do Esporte Clube XV de Novembro de Piracicaba.

O parlamentar disse ser a favor de que se pague aluguel para o Clube de Campo quando a Prefeitura necessitar usar suas instalações. Ele alertou que, ao ser declarado como de utilidade pública, a instituição pode requerer, no futuro, isenção de impostos.

Já o vereador José Luiz Ribeiro (PSDB) defendeu transformar o Clube de Campo em utilidade pública. Ele falou da parceria estabelecida com a Prefeitura, em que o clube cede sua estrutura para o treinamento de atletas da cidade e também serve como sede de eventos esportivos. "Tornar o Clube de Campo utilidade pública vai aumentar os compromissos com a população carente, dando a eles [moradores] a oportunidade de se tornarem grandes atletas no futuro. Estou tranquilo em votar a favor desse projeto", comentou José Luiz.

OUTRAS OPINIÕES
Ainda na reunião ordinária da última quinta-feira, outros vereadores também se manifestaram favoráveis ao projeto de lei. José Antonio Fernandes Paiva (PT) disse apoiar que clubes fechem parcerias que visem à formação de atletas. Sendo agora de utilidade pública, o Clube de Campo cederá suas instalações à Prefeitura, que poderá utilizá-las para promover treinamentos em diversas modalidades. "Criar praças esportivas é [um investimento] de alto custo; a manutenção é um desafio para o poder público. Eu prefiro dar condições aos clubes de formar atletas de Piracicaba a acompanhar a importação de atletas para competir por minha cidade", relatou, alegando que "não está demonstrado em nenhum momento que isso [a parceria] gera ônus financeiro ao município".

De acordo com Paiva, o voto pela aprovação da proposta do Executivo é uma oportunidade que os legisladores deram para que a Prefeitura e o Clube de Campo mostrem, àqueles que desconhecem os possíveis benefícios de uma parceria, o que ela é capaz de promover. "Reconhecer a utilidade pública é fazer parceira, conceder condições. Não vou me arrepender do que estou falando nem do meu voto. Volto para casa com a consciência tranquila", garantiu.

José Aparecido Longatto (PSDB) e João Manoel dos Santos (PTB) elogiaram a postura de Paiva. "Vamos dar um voto de crédito e, depois, cobrar e fiscalizar se algo não sair a contento. Sem parceira ninguém faz nada", comentou Longatto. "É dever nosso aprovar esse projeto e fazer jus ao trabalho social que o clube tem desenvolvido", disse João Manoel.

José Pedro Leite da Silva (PR) também defendeu a classificação do Clube de Campo como sendo de utilidade pública. Segundo o vereador, o clube, situado em área nobre da cidade, será beneficiado com um "significativo" desconto do IPTU. Dizendo-se um "grande defensor" em dar incentivos, ele destacou que a mudança para utilidade pública servirá para tornar "mais aberto" o Clube de Campo --cujos frequentadores são, segundo o vereador, em sua maior parte integrantes da elite piracicabana.

Para José Pedro, a alteração possibilitará o acesso daqueles "que têm vocação esportiva nas atividades que o clube exerce bem" e permitirá que "a Prefeitura possa intervir nele, indicando atletas do município". "Esperamos fiscalizar para que haja mesmo essa interação. Estamos abrindo as portas do clube para bons atletas", afirmou.

TEXTO: Patrícia Sant’Ana Amancio / MTB: 24.154 - Ricardo Vasques / MTB 49.918