O vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), está cobrando do Confea (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) e do Centro de Vigilância Sanitária, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, informações sobre a instalação de antenas de telefonia celular. Os pedidos para que tais órgãos se posicionem sobre o tema estão nos requerimentos 407 e 408, ambos de 2011, aprovados em reunião ordinária na noite desta segunda-feira (8).

No primeiro documento, Capitão Gomes quer saber do presidente do Confea, o engenheiro civil Marcos Túlio de Melo, como a entidade vem se posicionando quanto à proliferação de antenas de celular em cidades brasileiras e se ela é favorável aos limites de exposição às ondas irradiadas estabelecidos em lei federal. O vereador também pergunta a Túlio de Melo, em relação à instalação de torres em coberturas de edifícios, se os prédios são projetados para suportar o peso dos equipamentos e se a fiscalização neste caso cabe ao Poder Público ou ao CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia).

Já no requerimento 408, Capitão Gomes solicita à Secretaria Estadual de Saúde, por meio do Centro de Vigilância Sanitária, informações referentes à fiscalização das antenas transmissoras de telefonia celular. Ele questiona o secretário Giovanni Guido Cerri como o CVS vem se posicionando quanto à proliferação de antenas nas cidades paulistas e qual é a orientação que tem sido dada aos municípios.

O vereador lembra que o CVS tornou público um relatório referente à regulamentação e ao aprimoramento da legislação estadual relativa aos riscos à saúde decorrentes da exposição às radiações não-ionizantes, oriundas das torres de celular. Outro ponto destacado por Capitão Gomes é uma resolução de 2003 que estabelece prazos para que as operadoras informem onde e quando forem instaladas antenas de transmissão, bem como a obrigação de apresentar relatórios conclusivos quanto a situação destes equipamentos no que tange às emissões e distâncias.

PREOCUPAÇÃO COM AS ANTENAS
Capitão Gomes justifica sua preocupação com o tema mencionando a tese de doutorado da engenheira Adilza Condessa Dode, defendida na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), em 2010, que aponta fortes evidências entre mortes por câncer e a localização de antenas de telefonia celular em Belo Horizonte, confirmando resultados de estudos realizados na Alemanha e em Israel. Com base no geoprocessamento da cidade, a pesquisa constatou que mais de 80 por cento das pessoas que morreram de cânceres relacionados à radiação eletromagnética ––emitida pelos celulares–– moravam a cerca de 500 metros de distância de alguma antena.

"Apesar da existência de lei federal, lei estadual e lei municipal, a instalação das torres de telefonia celular em todo o país vem trazendo preocupação à população", alerta Capitão Gomes. "Infelizmente, seja por falta de conhecimento ou por mero interesse comercial, uma enorme quantidade de antenas de transmissão de telefonia celular está sendo instalada nos prédios, muito provavelmente sem o aval da maioria dos seus moradores."

O vereador ainda analisa a situação atual de Piracicaba. "Assim como acontece em muitas cidades brasileiras, Piracicaba está se transformando em um festival de paliteiros, que alteram áreas comuns, fachadas, abrem o condomínio a estranhos, empregados e equipes de manutenção dos equipamentos, comprometem a segurança do condomínio, sujeitam os condôminos e moradores às radiações ionizantes lesivas pela sua proximidade e, ainda por cima, desvalorizam os edifícios", aponta Capitão Gomes.

DOCUMENTOS
Ainda durante a reunião ordinária na noite desta segunda-feira, foi aprovado o requerimento 413/2011, também de Capitão Gomes, no qual o parlamentar solicita que o Executivo encaminhe à Câmara os balancetes de janeiro de 2011 do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos demais bancos que operam em Piracicaba. O vereador argumenta que o pedido tem amparo no artigo 197 do Código Tributário Nacional e no artigo 385 do Código Tributário Municipal.

TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918

FOTO: Fabrice Desmonts / MTB 22.946