06 DE MARÇO DE 2020
Propositura vai à votação nesta segunda-feira, na 10ª reunião ordinária.
Trabalhos legislativos têm início às 19h30 no plenário "Francisco Antonio Coelho"
O requerimento 197/2020, que pede informações ao Executivo sobre a disponibilidade de vagas em creches no município, vai à votação na noite da próxima segunda-feira (9), na 10ª reunião ordinária de 2020.
De autoria da vereadora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (CID), a propositura pede providências quanto aos problemas relatados por pais que buscam colocar os filhos nas creches fora do período de matrícula, em outubro, e são informados pela Secretaria Municipal de Educação de que não há vagas em nenhuma unidade.
A parlamentar questiona qual é o número de crianças aguardando vagas nas creches e escolas de educação infantil da cidade, qual é o número de vagas em aberto, quantas creches estão em funcionamento no município e quantas crianças cada uma comporta.
O requerimento 193/2020, de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, também está na pauta da Ordem do Dia. Ele convoca o procurador-geral do município, o secretário municipal de Finanças e outras autoridades para audiência pública que discutirá o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre o exercício financeiro do município em 2017.
No total, serão analisadas 16 proposituras, sendo três projetos de decreto legislativo, uma moção e sete requerimentos em discussão única e cinco projetos de lei em segunda discussão. A Tribuna Popular terá dois inscritos, que falarão sobre o Dia Internacional da Mulher e sobre o tema "regularização dos motoqueiros".
Os trabalhos dos vereadores podem ser acompanhados a partir das 19h30 pela TV Câmara (que conta com tradução simultânea em Libras) nos canais 4 da Claro/Net, 9 da Vivo Fibra e 60.4 em sinal digital, pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br/tv, por meio dos canais oficiais do Legislativo no Facebook e no Youtube e pela rádio Câmara Web. A transmissão pela rádio Educativa FM tem início às 20h.