PIRACICABA, SÁBADO, 6 DE MARÇO DE 2021
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28 DE SETEMBRO DE 2020

Câmara vota regras de segurança para brinquedos infantis


Parlamentares aprovaram projeto de lei 130/2020, nesta segunda-feira (28), na 22ª reunião ordinária do Legislativo; pauta trouxe outras 16 proposituras



EM PIRACICABA (SP)  

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Trabalhos foram conduzidos via SDR (Sistema de Deliberação Remota)






Nesta segunda-feira (28), os parlamentares votaram o projeto de lei 130/2020, que dispõe sobre normas de segurança e manutenção dos brinquedos e equipamentos de diversão instalados em espaços comerciais, educacionais e àqueles que possuam em suas dependências área de recreação infantil (playground) no município.

Além desta outra propositura, a Pauta da Ordem do Dia da 22ª reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Piracicaba trouxe mais 16 itens, analisados via SDR (Sistema de Deliberação Remota), em que somente o presidente da Casa permaneceu no Plenário Francisco Antonio Coelho, enquanto os demais parlamentares participaram de suas casas ou gabinetes.

A exemplo do PL 130/220, em segunda discussão estiveram os projetos de lei 13/202016/202018/202023/2020 e 127/2020

A pauta trouxe ainda, em redação final, o projeto de decreto legislativo 22/2020, enquanto em discussão única foram votadas as moções 107/2020108/2020109/2020110/2020 111/2020, e os requerimentos 459/2020460/2020463/2020 e 464/2020

Em primeira discussão, esteve o projeto de lei 71/2020.



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337 Rodrigo Alves - MTB 42.583
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Reunião Ordinária André Bandeira Ary Pedroso Jr Carlos Gomes da Silva Dirceu Alves José Longatto Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Ronaldo Moschini Gilmar Rotta Matheus Erler Paulo Campos Pedro Kawai Paulo Serra Rerlison Rezende Isac Souza Jonson Oliveira Adriana Nunes Lair Braga Nancy Thame Marcos Abdala Osvaldo Schiavolin Aldisa Marques Wagner Oliveira

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