Requerimento (496/10), de autoria do vereador José Luiz Ribeiro (PSDB), aprovado na reunião ordinária de ontem (02/12/10), solicita a suspensão do  expediente da reunião ordinária de 10 de fevereiro de 2011, para que Renato Leitão Ronsini, Presidente do Conselho de Contribuintes da Prefeitura do Município de Piracicaba, possa explanar os serviços prestados por este órgão, considerando os relevantes trabalhos prestados.

Entre estes trabalhos o Conselho realiza a "sustentação oral", ou seja, dá o direito do contribuinte fazer sua defesa pessoalmente perante os conselheiros, quando o mesmo se sente não ter sido atendido em conformidade.

Segundo o parlamentar, há falta de uma ampla divulgação dos trabalhos realizados por este Conselho, sendo que muitos contribuintes acabam fazendo um acordo, e assim não são contemplados com o benefício que a lei dá direito.

Martim Vieira Mtb 21.939

Foto: Fabrice Desmonts Mtb 22.946