A Câmara Municipal de Piracicaba sediou, na tarde desta terça-feira (28), reunião com representantes do Poder Público e da sociedade civil para debater a elaboração de um Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB). O encontro, proposto e mediado pela vereadora Rai de Almeida (PT), aconteceu na Sala B do Prédio Anexo do Legislativo piracicabano.

Na primeira parte da reunião, a vereadora leu aos presentes uma minuta de um projeto de lei, elaborado com base na Política Nacional de Leitura e Escrita e em planos estaduais e de outras cidades que, ao longo de 8 artigos e anexos, traz princípios, objetivos, metas e competências de gestores e atores na execução de propostas nele contidas.

“Essa é a primeira vez que trazemos essa pauta sobre o PMLLB, um tema que precisamos discutir e inserir dentro das políticas públicas do nosso município. Essa não é uma proposta pronta e acabada, ela está em discussão”, destacou a vereadora. 

A minuta apresentada por Rai de Almeida, em linhas gerais, traz como princípios, por exemplo, a democratização do acesso aos livros como um direito do cidadão, a preservação do patrimônio literário, bibliográfico e documental do município e o reconhecimento às tradições escritas e orais.

Entre os objetivos inicialmente propostos estão a criação de uma rede municipal de bibliotecas escolares, o fortalecimento institucional das bibliotecas municipais, a ampliação do quadro de bibliotecários existentes na cidade, a promoção e fomento à literatura não-hegemônica, periférica, de mulheres, de negros, de LBGTs e “demais grupos sociais quase sempre deixados à margem da produção literária nacional brasileira e piracicabana ao longo do curso da história”, traz o texto do plano apresentado.

A minuta ainda conta com metas de curto, médio e longo prazo em cinco diferentes eixos temáticos, e sugere a criação de um Conselho Consultivo, composto por representantes do poder público e da sociedade civil, como professores, escritores, editores, bibliotecários e profissionais de áreas afins para acompanhar a execução do plano. 

Debates - Guilherme Belissimo, bibliotecário na Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (Fumep) e membro do Conselho Regional de Biblioteconomia, acredita que a implementação de um PMLLLB tende a proporcionar uma educação de maior qualidade em todos os níveis. “Ainda hoje existem muitos analfabetos funcionais, que terminam o ensino e não conseguem interpretar um texto pela falta do hábito da leitura”, disse. 

Para ele, o bibliotecário é indispensável em todo o processo de formação de leitores: “o bibliotecário tem um papel muito importante no desenvolvimento da coleção, na indicação da obra adequada para cada faixa etária, trabalhando junto com os professores e com a coordenação nas escolas (...) temos visto o poder público, muitas vezes, ocupar uma salinha que não está sendo usada no momento e nela colocar livros. Como não podem chamar [o espaço] de biblioteca, pois teriam que contratar um bibliotecário, o chamam de sala de leitura.”, criticou.

Marilda Soares, assessora especial de projetos da secretaria municipal de Educação, também vê a leitura como instrumento essencial na produção e formação da cultura e cidadania junto aos mais de 36 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino, que atende crianças do Ensino Infantil e Fundamental I: “temos tido um cuidado muito grande na escolha dos materiais, dos livros e das leituras, sempre alinhadas ao nosso currículo da rede municipal, que por sua vez também é alinhado ao currículo paulista e à base nacional comum curricular. Então, temos tranquilidade em relação ao acervo, que é também fruto de uma escolha técnica, tanto pela equipe docente quanto pela equipe de coordenação e formação’, falou.

De acordo com ela, as propostas apresentadas na reunião serão levadas ao secretário municipal de Educação, aos Conselhos e aos diversos profissionais da pasta para análise. 

Para a professora aposentada de literatura, Joseane de Souza, o primeiro passo a ser dado para garantir a implementação do PMLLLB é sensibilizar o Poder Público sobre a centralidade das bibliotecas para a cidade:

“Fiquei sabendo agora, pelo Guilherme, que Piracicaba foi a primeira cidade do interior do estado a ter uma biblioteca municipal, mas o poder público não tem primado por esse título. Acho que antes mesmo de pensarmos sobre o que é o bibliotecário, precisa o poder público entender o que é a biblioteca e assumir que ele deva, sim, ser seu guardião, pois, vira e mexe, ouvimos que querem desalojar a biblioteca municipal do prédio em que ela está”, falou.

Ainda segundo a professora aposentada, o plano deve igualmente analisar e entender a realidade de bibliotecas e acervos particulares existentes no município, como por exemplo a da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), cujo campus Taquaral encontra-se fechado. 

Segundo Melysse Martim, bibliotecária da biblioteca pública municipal, a única profissional nos quadros da Administração Direta de Piracicaba a exercer função, a frequência média diária do local é de 100 a 200 pessoas, o que contradiz a ideia de que ninguém vá à biblioteca.

De acordo com ela, para que a biblioteca amplie o atendimento e igualmente possa realizar ações e eventos de forma descentralizada, é necessário que mais profissionais sejam contratados. 

Ela também se diz temerosa que o prédio público receba outra função que não a de biblioteca, e informa que o espaço foi recentemente vistoriado para uma eventual instalação de um posto de saúde e clínica odontológica. 

Também participaram da primeira reunião para debater o PMLLLB Raquel Spigolon Bettio e Henriqueta Lucas dos Reis Santos, da secretaria municipal de educação, o poeta Daniel Ferraz de Campos e a coordenadora de programação do Sesc- Piracicaba, Pollyana Asbahr.

Propostas - Os participantes da reunião programaram um próximo encontro para quarta-feira, dia 5 de abril, às 14h30, na biblioteca pública municipal, e devem levar, por escrito, novas propostas para o plano. Também deverão ser reservados tempos de fala para explicações sobre o funcionamento e atividades da biblioteca municipal e sobre os trabalhos voltados à leitura desenvolvidos pela Educação. 

“É muito bom fazermos essa discussão para que os nossos governantes, os nossos gestores, entendam o papel que a biblioteca, os livros e a leitura têm na formação de nossas crianças e adultos. Vimos também o quanto os profissionais da educação se dedicam e se desdobram para cumprir esse papel”, resumiu Rai de Almeida, que disse acreditar que nas próximas reuniões a minuta apresentada ganhará novas contribuições.