Projeto de lei (152/08), de autoria do vereador Paulo Henrique (PRB), aprovado em primeira discussão, na reunião ordinária de ontem (16) institui em Piracicaba a Semana de Combate à Pedofilia.

Pelo projeto, fica instituído a Semana de Combate à Pedofilia, no âmbito do Município de Piracicaba, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 18 de maio.

A data passará a constar do Calendário Oficial de Eventos do Município e da Câmara de Vereadores.

A Semana de Combate a Pedofilia, terá por objetivo de conscientizar a população, através de procedimentos informativos, educativos e organizativos, para que a sociedade venha conhecer melhor o assunto e debater sobre iniciativas de combate a este tipo de crime. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Na justificativa do proejto, o vereador Paulo Henrique informa que a Semana de Combate a Pedofilia tem como objetivo conscientizar e orientar a população de Piracicaba da gravidade dos acontecimentos dos últimos dias sobre os crimes de pedofilia.

Dentro deste conceito de conscientização e orientação dos perigos, estaremos convidando as autoridades policiais e civis, a Promotoria Pública, os conselhos tutelares e a população, a participarem das palestras e sessões solenes no amplo debate sobre a pedofilia, no âmbito municipal.

"Sabemos que, no âmbito municipal já houve casos de pedofilia que foram noticiados na impressa local, e outros que estão sendo investigados", destaca o parlamentar.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, vem apurando e recebendo denúncias sobre casos de pedofilia.

"O Senador Magno Malta o qual é Presidente da CPI, disse da necessidade da criação de uma delegacia especializada e de uma lei específica sobre pedofilia, pois o Ministério Público e a Polícia Federal muitas vezes têm sua atuação limitada pela falta de instrumentos legais", relata o parlamentar.

Martim Vieira Mtb 22.939

Fotos: Divulgação Gabinete