PIRACICABA, SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022
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22 DE DEZEMBRO DE 2021

Câmara fecha 2021 com o dobro de proposituras protocoladas em 2020


Crescimento de 113,57% nas proposituras protocoladas demonstra retomada das atividades parlamentares com o arrefecimento da pandemia;



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Davi Negri - MTB 20.499 Salvar imagem em alta resolução

Levantamento foi feito com base do Siave, sistema legislativo da Câmara Municipal de Piracicaba



Ao longo de quase dois anos de pandemia, muitos foram os desafios pelos quais o Legislativo piracicabano passou. Reuniões on-line, teletrabalho e outras dinâmicas igualmente impostas pelo espraiamento da Covid também refletiram na produção legislativa, não necessariamente de forma negativa. Prova disso é a retomada do número de proposituras (também chamadas de proposições) protocoladas na Casa em 2021: 6309 no total. O número é 113,57% superior ao computado no ano anterior, 2020, que teve o protocolo de 2954 proposituras.

Os números foram obtidos em pesquisa realizada na última segunda-feira (20), no Siave, sistema legislativo disponível no site da Câmara que permite a qualquer pessoa acessar as matérias protocoladas na Casa. Os números analisados referem-se apenas a proposituras encaminhadas (no caso das indicações) ou protocoladas (no caso das demais), ou seja, independentemente de terem ido ou não à plenário ou de terem sido rejeitadas, arquivadas, retiradas ou aprovadas.

Das 6309 proposituras encontradas no Siave em 2021, 4562 foram indicações encaminhadas ao Executivo, e 278 moções, 56 projetos de decreto legislativo, 5 projetos de emenda à lei orgânica, 276 projetos de lei, 21 projetos de lei complementar, 13 projetos de resolução e 1098 requerimentos.

Segundo Mariane Pereira, chefe do Departamento Legislativo da Câmara, o aumento nos números de 2021 em relação aos apresentados em 2020 pode ser compreendido à luz de diferentes fatores: “de forma mais evidente e nítida nós temos a questão da pandemia, que restringiu a atuação parlamentar em 2020. Há também que se levar em conta que, historicamente, o número de proposituras protocoladas no último ano de uma legislatura, geralmente, é menor do que o registrado no primeiro ano de uma legislatura”, disse.

Para a chefe do Departamento Legislativo, o perfil dos parlamentares, bem como a opção de pelo uso ou não de certas ferramentas legislativas também influencia nos números de proposições protocoladas: “os vereadores novos, em primeiro mandato, muitas vezes chegam à Casa também com muitas demandas, o que geralmente se reflete em uma maior quantidade de proposituras no primeiro ano da legislatura. Além disso, há também o fato de que alguns vereadores, ao longo de seus mandatos, passam a fazer o uso de outras ferramentas parlamentares não necessariamente contabilizadas pelo Siave, como por exemplo ofícios, ligações telefônicas e reuniões presenciais com autoridades.”

Matérias votadas – Deste universo de proposituras protocoladas no Siave em 2021, parte significativa delas foi apreciada em plenário, nas 52 reuniões ordinárias e 44 sessões extraordinárias camarárias, excetuando-se as indicações, que não vão a plenário.

Dos 1098 requerimentos, 826 foram aprovados. Em relação às moções, 267 das 278 protocoladas foram aprovadas. Dos 56 projetos de decreto legislativo no sistema, 42 constam como aprovados. Já sobre os projetos de lei, dos 276 encontrados, 125 foram aprovados; dos 5 projetos de emenda à Lei Orgânica, 3 foram aprovados; dos 21 projetos de lei complementar encontrados no Siave, 6 já tiveram sua aprovação em plenário e dos 13 projetos de resolução, 5 constam como aprovados.

As proposituras restantes, não aprovadas, encontram-se com outros status, como por exemplo "em andamento", "retirado" ou "rejeitado". 

A Câmara Municipal de Piracicaba entra em recesso a partir desta quinta-feira (23) e retoma suas atividades no dia 3 de janeiro de 2022. As reuniões camarárias retornam em fevereiro do ano que vem. 



Texto:  Fabio de Lima Alvarez - MTB 88.212
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


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