PIRACICABA, SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021
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19 DE JANEIRO DE 2021

Câmara fará nova licitação para fornecimento de cestas básicas


Certame será realizado porque empresa vencedora de licitação anterior não pode atender exigências contratuais



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Sidney Jr Salvar imagem em alta resolução

Pregão presencial acontece no dia 27 de janeiro



A Câmara de Vereadores de Piracicaba realizará uma nova licitação para a contratação de empresa fornecedora de cestas básicas de alimentos, limpeza e higiene pessoal, a serem distribuídas aos servidores da Câmara em 2021. O pregão presencial 2/2021 acontece em 27 de janeiro, às 9h, na sala de reuniões do segundo andar do prédio anexo (rua São José, 547, Centro). As empresas interessadas em participar podem conferir o edital, no Portal da Transparência. O certame está sendo realizado porque a empresa vencedora de licitação anterior não pode atender exigências contratuais.

A empresa vencedora do pregão terá de fornecer mensalmente aproximadamente 220 cestas, no período entre os dias 1 e 10 de cada mês. O detalhamento dos itens está disponível para consulta no edital e podem ser acessados também neste link. O contrato a ser firmado terá vigência a partir da data da assinatura, até 31 de dezembro de 2021.

A licitação será do tipo menor preço por cesta básica, sendo vencedora a empresa que apresentar, após os procedimentos previstos no edital, o menor preço, sobre a menor proposta formulada antes da fase de formulação dos lances.

Após 24 horas do encerramento da licitação, a empresa vencedora deverá apresentar laudos e certificados para os itens arroz, feijão e café. Além disso, é obrigação apresentar, em até 10 dias corridos da homologação, um local de fácil acesso para a retirada das cestas básicas pelos servidores, de preferência na área central da cidade e em conformidade com a legislação sanitária em vigência.

RESCISÃO – No último dia 14, a Câmara assinou o termo de rescisão contratual do contrato 422/2020, com a Cadora Comércio de Alimentos LTDA. A empresa, que venceu o pregão presencial 26/2020, em 10 de novembro do ano passado, assinou um contrato com vigência entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2021, no valor total de R$ 715.440,00.

No entanto, a empresa solicitou à Câmara o reequilíbrio econômico financeiro de 25% do valor total do contrato, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, que acarretou no aumento da taxa de câmbio do dólar.

Ela também propôs a suspensão da Ata de Registro de Preços ou a liberação do compromisso contratual através da rescisão do contrato, sob alegação de dificuldades na manutenção do valor contratado em virtude de caso fortuito ou força maior.

O Departamento de Administração solicitou parecer do Departamento de Assuntos Jurídicos, que se manifestou contrário às solicitações e demonstrou que a rescisão amigável seria conveniente para a Administração.

O argumento, neste caso, está na urgência da instauração de um novo procedimento licitatório para a compra das cestas, pois o fornecimento mensal é um direito dos servidores, amparado na resolução 10/1999, e sua ausência ou demora poderiam ocasionar mais ônus à Administração.



Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Licitação

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