O Plano Plurianual (PPA) de Piracicaba ganhará mais uma rodada de discussões na Câmara. Além da reunião já convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento para a quarta-feira, 8 de maio, outra está marcada para o sábado, dia 4. O encontro, no salão nobre, foi agendado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida pelo vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP).

A realização de uma segunda audiência pública para debater o PPA foi decidida após reunião, no gabinete de Capitão Gomes, entre o parlamentar e integrantes do Observatório Cidadão de Piracicaba ––organização formada por sete instituições: OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e Unesp (Universidade Estadual Paulista).

A audiência pública do dia 4 será realizada a partir das 14h, no salão nobre da Câmara, e, como sempre acontece, é aberta a toda a população. O convite para a participação será reiterado em informes publicados nos jornais da cidade, reforçando a divulgação que o Poder Legislativo municipal permanentemente faz dos eventos que promove.

A pauta da reunião prevê o debate de seis pontos do PPA: urbanismo, gestão ambiental, agricultura, saneamento, turismo e trânsito e transportes. Na ocasião, propostas já apresentadas por Capitão Gomes, reconduzido à presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento no início desta legislatura, também serão levadas ao conhecimento dos participantes.

Entre elas, estão o projeto de lei que estabelece 25 por cento de solo permeável para novos estacionamentos com área superior a 200 metros quadrados; a sugestão de substituição dos semáforos convencionais por equipamentos abastecidos por energia solar; a indicação para a criação de um planejamento estratégico para a gestão de praças públicas; a inclusão de Piracicaba na rede "Cidades Sustentáveis"; a aquisição, pelo município, de pelo menos 10 por cento dos resíduos sólidos descartados pela construção civil para aplicação em obras públicas; além de pedidos para a criação de praças, a revitalização de canteiros e jardins e o controle da vegetação em áreas públicas.

Devem ser convocados para o debate representantes do Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba), das secretarias municipais de Defesa do Meio Ambiente e de Agricultura e Abastecimento, do Serviço Municipal de Água e Esgoto e da empresa Águas do Mirante, entre outros membros da administração local.

"As audiências públicas são um importante espaço de diálogo entre o Poder Público e a sociedade civil, com o objetivo de propiciar a troca de informações e opiniões sobre determinado tema", afirma, em ofício encaminhado a Capitão Gomes, o Observatório Cidadão de Piracicaba, que ressalta "que a participação da sociedade civil nos processos de elaboração e execução orçamentária é fundamental para uma efetiva gestão pública municipal".

Parte da reunião ordinária desta segunda-feira (22) já abordará alguns dos temas do encontro do próximo dia 4. Vinte minutos do expediente estão reservados para que Roberto Palmieri, gerente de projetos da Imaflora e integrante do Observatório, dê um panorama sobre os assuntos que serão tratados na reunião convocada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento.

TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918

FOTOS: Assessoria do vereador