Aprovado na reunião extraordinária desta sexta-feira (12), em segunda discussão, o projeto de lei 349/2014, do Executivo, autoriza a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal da Ação Cultural, a repassar recursos financeiros para firmar convênio com entidades sem fins lucrativos, para desenvolver atividades de caráter cultural, artístico e histórico. 

A partir de Janeiro de 2015, a Associação da Orquestra Sinfônica de Piracicaba, criada há mais de 100 anos e que tem por objetivo a promoção social por meio da inclusão das pessoas na sociedade com atividades culturais, receberá R$ 600 mil, destinados à execução de apresentações musicais, conforme cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal da Ação Cultural e para apoio às ações do Festival Internacional de Música Erudita. 

O repasse também visa à difusão cultural, desenvolvimento profissional e estímulo da música erudita, através de recitais, concertos, exposições, conferências, seminários, palestras e ensaios musicais. A Associação Atlética Educando pelo Esporte, que atende crianças e adolescentes de seis a 17 anos, provenientes de famílias com renda mensal de até dois salários mínimos e promove atividades que contribuem para a formação e o desenvolvimento, terá R$ 15 mil para o custeio de despesas com atividades socioeducativas e culturais, manutenção de instrumentos musicais e da própria entidade. 

Em 2016, o Executivo também está autorizado a repassar o valor de R$ 700 mil para a Associação da Orquestra Sinfônica de Piracicaba, para realização dessas atividades e suas despesas correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal da Ação Cultural. 

Na justificativa da propositura, o prefeito Gabriel Ferrato destacou a necessidade de aumentar o investimento em cultura, através de entidades do município. “Os trabalhos são reconhecidamente apreciados por nossos cidadãos e as entidades tem desembolsado valores muito superiores aos repassados, necessitando, assim, da ampliação dos repasses, com vistas a manter a qualidade e gratuidade de suas atividades”, disse.