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03 DE AGOSTO DE 2021

Câmara autoriza prorrogação de prazo para resposta de requerimentos


Reunião desta segunda-feira (2) marcou o retorno dos trabalhos legislativos presenciais no Plenário “Francisco Antonio Coelho”



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Guilherme Leite - MTB 21.401 Salvar imagem em alta resolução

Reunião desta segunda-feira (2) marcou retorno dos trabalhos presenciais no plenário






A Câmara Municipal de Piracicaba acatou a solicitação da Prefeitura e autorizou a prorrogação de prazo para a resposta de cinco requerimentos já aprovados pela Casa. A 19ª reunião ordinária, na noite desta segunda-feira (2), marcou o retorno dos trabalhos legislativos presenciais no Plenário “Francisco Antônio Coelho”, após um ano e dois meses em SDR (sistema de deliberação remota), por conta dos protocolos de combate à pandemia.

No início da reunião, no chamado “Pequeno Expediente”, o presidente da Casa, Gilmar Rotta (Cidadania), deu entrada em ofícios assinados por representantes da Prefeitura solicitando a ampliação, em mais 20 dias, o prazo para retorno aos questionamentos dos parlamentares nos requerimentos 594, 632, 637, 667 e 676, todos de 2021.

Embora o pedido de prorrogação tenha sido aprovado, por solicitação da vereadora Rai de Almeida (PT), que lembrou o prazo regimental ser de 15 dias, os vereadores acataram que a ampliação atendesse o que está estabelecido no regramento da Casa.

Os requerimentos são instrumentos que os vereadores utilizam para obter informações das mais diversas naturezas à Administração Municipal, com o intuito de esclarecer questionamentos da população. Após aprovados em Plenário, as respostas devem ser encaminhadas no prazo regimental, podendo ser prorrogadas em caso de pedido do gestor público.

O vereador Pedro Kawai (PSDB) acatou as solicitações da Prefeitura, no entanto, advertiu que as solicitações deveriam ser assinadas pelo prefeito Luciano Almeida (Democratas) e não por secretários municipais. “Eu acho que isso precisa ser respeitado, porque se trata de um embasamento legal”, disse. 

A reunião ordinária também foi marcada por uma grande quantidade de matérias que deram entrada na Casa e que, agora, passam a tramitar por comissões, inicialmente a de legislação, justiça e redação, e posteriormente por colegiados que avaliam os méritos de cada propositura.

Na Pauta da Ordem do Dia, foi votado apenas o projeto de lei 177/2020, do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (Republicanos), além das proposituras que deram entrada em regime de urgência: a moção de apelo 145/2021, do vereador André Bandeira (PSDB), e o requerimento 695/2021.

Os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela população na TV Câmara, nos canais 11.3 em TV aberta (sinal digital), 4 da Claro/Net e 9 da Vivo, com retransmissão nas mídias sociais oficiais da Casa, no Facebook e no Youtube, e ainda no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, onde pode ser acompanhada pela Rádio Câmara Web. As reuniões também são transmitidas, a partir das 20h, pela Rádio Educativa FM (105,9 ou no www.educativafm.com.br).



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Supervisão de Texto e Fotografia: Rodrigo Alves - MTB 42.583


Legislativo André Bandeira Ary Pedroso Jr Laércio Trevisan Jr Gilmar Rotta Paulo Camolesi Paulo Campos Pedro Kawai Rerlison Rezende Aldisa Marques Wagner Oliveira Zezinho Pereira Cassio Luiz Alessandra Bellucci Acácio Godoy Ana Pavão Josef Borges Thiago Ribeiro Gustavo Pompeo Rai de Almeida Anilton Rissato Fabricio Polezi Silvia Maria Morales

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