Projeto de lei (254/10), de autoria do Executivo, aprovado em segunda discussão na reunião ordinária de ontem (25), autoriza a Administração Direta e Indireta do Município de Piracicaba a celebrar convênio com instituições educacionais, públicas e privadas, visando a obtenção de descontos na mensalidade, para os servidores públicos municipais de seu quadro de pessoal, matriculados nos cursos de nível médio, técnico, graduação ou pós-graduação.

O projeto visa estabelecer condições indispensáveis à viabilização de convênio para obtenção de descontos para os servidores sem qualquer ônus para os órgãos públicos e com o encargo apenas de que estes órgãos informem seus servidores acerca dos benefícios oferecidos pelas instituições educacionais. Além disso, os descontos serão extensivos aos dependentes dos servidores municipais que poderão se beneficiar de mais esta iniciativa do Poder Público.

A consideração é que para sobreviver num mercado exigente e competitivo como o existente nos dias atuais, o Poder Público necessita de profissionais qualificados que apresentem um conjunto de competências para adaptar-se às transformações constantes que estão ocorrendo. Tais competências envolvem habilidades, não só técnicas, mas também, comportamentais e intelectuais, a fim de ampliar e melhorar suas oportunidades de engajamento em atividades produtivas, propiciando condições para o exercício da cidadania e a melhoria da qualidade de vida.

O projeto procura dar condições técnicas e de qualificação profissional aos servidores públicos municipais e seus dependentes, no intuito de preparar seus servidores para os desafios a serem enfrentados pelo Município, com a evolução das atividades por ele praticadas para atendimento de sua população e, ao mesmo tempo, disponibilizar conhecimento e qualificação aos seus dependentes, com vistas a aumentar a renda familiar e, assim, melhorar como um todo a qualidade de vida de sua família, defende o Executivo. 

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939