O plenário aprovou, na reunião ordinária desta segunda-feira, 29, a Prefeitura de Piracicaba a celebrar convênio com o Instituto Estatal de Cultura Física y Deporte, do Estado de Nuevo Leon, do México, solicitado por intermédio do projeto de lei 192 de 2011, de autoria do Executivo. De acordo com o artigo 1o, o objetivo deste convênio é o desenvolvimento de programas de cooperação e intercâmbio técnico, englobando estudos e assessoria técnica, projetos de pesquisa e de desenvolvimento.

Após a aprovação pela Câmara Municipal, a Prefeitura fica autorizada a realizar despesas, anualmente, até o montante de R$ 15 mil ou até o valor consignado na Lei Orçamentária Anual. De acordo com a justificativa, o convênio de intercâmbio se destinará apenas a agregar novas experiências e projetos de interesse de ambas as partes, se responsabilizando cada uma delas pelas despesas nas quais incorrerem para chegar aos objetivos pretendidos.

O prazo de vigência será de cinco anos, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme interesse das partes, desde que se pronunciem com antecedência mínima de 90 dias. O convênio poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 60 dias.

Texto: Erich Vallim Vicente MTb 40.337
Foto: Fabrice Desmonts MTb 22.946