O presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, João Manoel dos Santos, assinou Termo de Permissão de Uso, na tarde desta terça-feira, 2, com o prefeito Barjas Negri, o qual autoriza o Legislativo a utilizar o prédio onde está localizada a maior parte dos gabinetes dos vereadores, no prédio anexo, com entrada pela rua São José. “Com esta assinatura, a Câmara passa a ter oficialmente a cessão deste prédio, já utilizado há anos pelos vereadores”, diz João Manoel.

Com a assinatura do termo, Câmara e Prefeitura oficializam um acordo para economizar R$ 6 milhões aos cofres públicos. É que, entre os anos de 2005 e 2006, a Mesa Diretora da época chegou a assinar um contrato para construir um novo prédio para o Legislativo. Polêmica, a proposta teve repercussão negativa diante à opinião pública. Assim, João Manoel dos Santos, quando assumiu a Mesa Diretora em 2007, chegou a um acordo de uso do local, que, agora, passa a estar oficialmente em posse do Legislativo.

O Termo de Permissão de Uso dá ao Legislativo a ocupação legal do prédio já utilizado para ser a Biblioteca Municipal “Ricardo Ferraz de Arruda Pinto” – além da biblioteca, no mesmo prédio também está montada a Central de Monitoramento Eletrônica (Cemel), administrada pela Guarda Civil. Com a saída da Biblioteca, em novo prédio desde o ano passado, e da Cemel, que será transportada para o segundo andar do Centro Cívico, a Câmara Municipal terá todo o prédio para ser utilizado pelos vereadores, que serão 23 a partir de 2013. “É uma grande conquista para a cidade”, avalia João Manoel.

A economia aos cofres públicos se dá porque dos R$ 12 milhões previstos para a construção do prédio da Câmara, somente R$ 3 milhões serão utilizados para a reforma do anexo. Outros R$ 3 milhões, que já haviam sido empenhados no Orçamento, foram utilizados na construção do novo prédio da Biblioteca Municipal, atualmente instalada no quadrilátero das ruas Tiradentes, Saldanha Marinho, Vergueiro e Campos Salles. “A Câmara demonstrou, com esta atitude, trabalhar com austeridade com o dinheiro público”, disse o prefeito Barjas.

O vice-presidente da Mesa Diretora, José Aparecido Longatto (PSDB), também participou da assinatura do Termo de Permissão de Uso e destacou a economia para os cofres públicos. “Com este dinheiro economizado, pôde-se construir creches, escolas e outros bens públicos”, disse Longatto.

Texto: Erich Vallim Vicente MTb 40.337
Foto: Gustavo Annunciato MTb 58.557