O presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, vereador João Manoel dos Santos (PTB), e o Lions Clube Vila Rezende assinaram convênio para divulgar a cerca de 2.300 municípios brasileiros a exigência de haver 10 por cento de área para permeabilização da água da chuva em toda construção no perímetro urbano. “Enviaremos uma Moção de Apelo ao Ministério das Cidades solicitando que eles divulguem a importância desta exigência a todo o País”, disse João Manoel, durante coletiva à imprensa, na tarde desta sexta-feira, 8, na sala da Presidência da Câmara de Vereadores.

De iniciativa do Lions Clube Vila Rezende, a proposta em Piracicaba surgiu em 2001, porém, só foi viabilizada em 2004, quando foi incluída no Plano Diretor de Desenvolvimento (PDD). Desde 2007, a Prefeitura de Piracicaba passou a exigir os 10 por cento (que, de acordo com o terreno, podem chegar a 30 por cento ) de área para permeabilização de água da chuva. “Agora, precisamos melhorar a comunicação demonstrando à população a importância de atender esta exigência”, disse José Carlos Masson, idealizador da proposta e membro do Lions Clube Vila Rezende.

Ele recorda-se que a discussão sobre os cuidados sobre o lençol freático local surgiu nas discussões sobre a nova outorga do Sistema Cantareira, em 2004, quando reclamava-se da baixa vazão do Rio Piracicaba. “Apresentamos essa proposta e a administração municipal atendeu ela prontamente, agora, queremos levá-la a outras cidades”, avalia.

A partir do convênio assinado nesta sexta-feira, Câmara e Lions organizarão trabalho para enviar correspondências às cidades destacando que não é preciso aprovar projeto de lei quando a proposta de 10 por cento da área dos empreendimentos voltados para captar água da chuva já esteja no Plano Diretor de Desenvolvimento (PDD). “Não utilizaremos nem verba da Câmara, mas de nossos gabinetes para enviar cerca de 300 cartas”, lembra o vereador João Manoel, ao lado de Carlos Cavalcante, o Carlinhos (PPS), primeiro secretário, e André Bandeira (PSDB), segundo secretário da Mesa Diretora.

O restante das cidades o contato será via meios eletrônicos. “Já fizemos este levantamento e são apenas cerca 300 cidades que não têm contatos como sites ou e-mails para enviarmos as informações sobre a área mínima para captação de água da chuva”, disse Luis Carlos de Oliveira, ex-presidente do Lions Clube Vila Rezende, responsável pelo desenvolvimento da campanha no clube de serviço.

MUNICÍPIO – De acordo com o presidente da Câmara, João Manoel dos Santos, e José Carlos Masson, em Piracicaba, desde 2007 nenhum Habite-se (documento necessário para regularizar edificações) é emitido sem que na planta esteja contemplado os 10 por cento de área voltados para captação de água da chuva. “Agora, se depois de aprovada, o cidadão vai lá e constrói em cima desta área, já é outro problema”, disse Masson. Ele salientou, ainda, que estuda proposta para encaminhar à Prefeitura para que seja feita fiscalização anual para avaliar se as plantas das edificações estão sendo respeitadas.

LEGENDA: Antonio Carlos Fernandes, Delphim Rocha, José Carlos Masson, João Manoel dos Santos, André Bandeira, Carlos Cavalcante e Luis Carlos de Oliveira

Texto: Erich Vallim Vicente MTb 40.337
Foto: Davi Negri MTb 20.499