03 de outubro de 2025
Câmara aprova título honorífico “Amigo da Educação de Piracicaba”
Projeto de Decreto Legislativo 52/2025, do vereador Relinho (PSDB), foi aprovado durante a reunião ordinária desta quinta-feira (2)
Na 55ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, realizada na noite desta quinta-feira (2), foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 52/2025, de autoria do vereador Rerlison Rezende (PSDB), o Relinho. A proposta, que recebeu parecer favorável dos parlamentares, também foi aprovada com as Emendas nº 1 e nº 2, apresentadas pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR).
O PDL 52/2025 institui o título honorífico “Amigo da Educação de Piracicaba”, a ser concedido anualmente, no mês de outubro, a pessoas ou entidades que se destacarem na defesa e promoção da educação no município. A honraria será entregue em sessão solene da Câmara, que poderá ser realizada tanto no plenário quanto em outro local, caso solicitado pelo autor da homenagem.
De acordo com o texto aprovado, caberá aos vereadores indicar os nomes dos homenageados. A Emenda nº 1 ajusta a ementa da proposta para integrar o novo título às solenidades já unificadas pela Câmara, enquanto a Emenda nº 2 altera a redação do artigo 3º, estabelecendo que os parlamentares poderão apresentar indicações para a concessão da honraria.
Na justificativa, o autor destacou que o objetivo da iniciativa é valorizar ações voluntárias, sociais, parcerias e colaborações que fortaleçam a educação em Piracicaba. “A proposta visa incentivar o trabalho voltado para a área educacional e reconhecer aqueles que contribuem de forma significativa para a sociedade”, aponta o texto apresentado ao plenário.
Supervisão: Rodrigo Alves - MTB 42.583
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